A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Vieira, André Luís |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 13-24 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Modelo econômico, aspectos ambientais, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34530 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
-н: Passeto, Eduardo
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Passeto, Eduardo
Хэвлэсэн: (2002)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
-н: Kreling, Francine Deitos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
-н: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Economia brasileira : transição para uma economia verde?
-н: Diniz, Marcelo Bentes
Хэвлэсэн: (2016)
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Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
-н: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
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Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
-н: Gerent, Juliana
Хэвлэсэн: (2006)
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O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
-н: Silva, João Carlos Bezerra da
Хэвлэсэн: (2010)
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Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
-н: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Хэвлэсэн: (2008)
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O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
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A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
-н: Laender, Vinicius Meireles
Хэвлэсэн: (2018)
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Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
-н: Moraes, Julia Thais
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Relações entre economia e direito
-н: Calsing, Renata de Assis
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Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
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Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS : uma análise do índice EPI
-н: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
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Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
-н: Messias, Ewerton Ricardo
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Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais
-н: Vieira, Ricardo Stanziola
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-н: Gomes, Magno Federici
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O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
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Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
-н: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
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O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
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Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
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Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
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Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
-н: Freitas, Juarez
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Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
-н: Freitas, Juarez
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Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
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Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
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O direito do desenvolvimento sustentável
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A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
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Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
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Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
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Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
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A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
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O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo
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Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
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-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
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Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
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