Cover Image

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 27, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 220-233
Ano:	2013
Assuntos:	Alimento contaminado, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Direito à saúde, brasil. Poluição da água, brasil. Poluição do solo, brasil. Segurança alimentar, brasil. Seguridade social, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4566
Nota de acesso:	Texto integral.

Similar Items

Intocáveis criações da Noruega
by: Gouverneur, Cédric
Published: (2018)

Prática ESG e a seguridade social
by: Morais, Océlio de Jesus C
Published: (2024)

A globalização explicada pelos salmões
by: Gouverneur, Cédric
Published: (2018)

Direito da seguridade social e as práticas ESG
by: Vieira, Helga Klug Doin
Published: (2024)

O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
by: Balera, Wagner
Published: (2024)

A seguridade social e as agendas paralelas : reflexões sobre o trabalho decente e proteção dos trabalhadores
by: Pessoa, Rodrigo M
Published: (2023)

O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
by: Viani, Caren Benevento
Published: (2024)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
by: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Published: (2020)

A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
by: Pierdoná, Zélia Luiza
Published: (2024)

Alimentos transgênicos
by: Teixeira, Luciano Custódio
Published: (2011)

O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
by: Montal, Zélia Maria Cardoso
Published: (2010)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
by: Grassi Neto, Roberto
Published: (2014)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
by: Grassi Neto, Roberto
Published: (2013)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
by: Giorgis, José Carlos Teixeira
Published: (2005)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
by: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Published: (2016)

Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
by: Triches, Rozane Marcia
Published: (2015)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2013)

Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
by: Bastos, Bruno Costa
Published: (2023)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
by: Bandeira, Gustavo
Published: (2004)

Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
by: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Published: (2018)

As novas tecnologias e os impactos diretos e indiretos no meio ambiente do trabalho e na seguridade social
by: Kaufman, Leonardo
Published: (2023)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)

Deslocamento forçado no crescimento de desastres ambientais : a violação dos direitos humanos como pré-requisito para o reconhecimento do refúgio ambiental no Brasil
by: Miranda Gonçalves, Rubén
Published: (2019)

Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
by: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Published: (2022)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
by: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2016)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
by: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Published: (2015)

Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
by: Thomas, Shaji
Published: (2012)

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
by: Moreira, André Mendes
Published: (2020)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2022)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2014)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2022)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
by: Marques, José Roberto
Published: (2012)

Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
by: Jambor, Daniela Guarita
Published: (2025)

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2020)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
by: Marques, José Roberto
Published: (2015)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
by: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Published: (2014)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
by: Marques, João Paulo F. Remédio
Published: (2007)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2003)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
by: Soler, Jonathas Lima
Published: (2015)

Aspectos legais da poluição do ar
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso