Omslagsbild

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 27, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 220-233
Ano:	2013
Assuntos:	Alimento contaminado, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Direito à saúde, brasil. Poluição da água, brasil. Poluição do solo, brasil. Segurança alimentar, brasil. Seguridade social, brasil. Direito ambiental, brasil.
Länkar:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4566
Nota de acesso:	Texto integral.

Liknande verk

Intocáveis criações da Noruega
av: Gouverneur, Cédric
Publicerad: (2018)

Prática ESG e a seguridade social
av: Morais, Océlio de Jesus C
Publicerad: (2024)

A globalização explicada pelos salmões
av: Gouverneur, Cédric
Publicerad: (2018)

Direito da seguridade social e as práticas ESG
av: Vieira, Helga Klug Doin
Publicerad: (2024)

O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
av: Balera, Wagner
Publicerad: (2024)

A seguridade social e as agendas paralelas : reflexões sobre o trabalho decente e proteção dos trabalhadores
av: Pessoa, Rodrigo M
Publicerad: (2023)

O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
av: Viani, Caren Benevento
Publicerad: (2024)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
av: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicerad: (2020)

A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
av: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicerad: (2024)

Alimentos transgênicos
av: Teixeira, Luciano Custódio
Publicerad: (2011)

O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
av: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicerad: (2010)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
av: Grassi Neto, Roberto
Publicerad: (2014)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
av: Grassi Neto, Roberto
Publicerad: (2013)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
av: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicerad: (2005)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
av: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicerad: (2016)

Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
av: Triches, Rozane Marcia
Publicerad: (2015)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2013)

Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
av: Bastos, Bruno Costa
Publicerad: (2023)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
av: Bandeira, Gustavo
Publicerad: (2004)

Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
av: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicerad: (2018)

As novas tecnologias e os impactos diretos e indiretos no meio ambiente do trabalho e na seguridade social
av: Kaufman, Leonardo
Publicerad: (2023)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2020)

Deslocamento forçado no crescimento de desastres ambientais : a violação dos direitos humanos como pré-requisito para o reconhecimento do refúgio ambiental no Brasil
av: Miranda Gonçalves, Rubén
Publicerad: (2019)

Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
av: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Publicerad: (2022)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2016)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
av: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicerad: (2015)

Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
av: Thomas, Shaji
Publicerad: (2012)

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
av: Moreira, André Mendes
Publicerad: (2020)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
av: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicerad: (2022)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2014)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
av: Sturza, Janaína Machado
Publicerad: (2022)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2012)

Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
av: Jambor, Daniela Guarita
Publicerad: (2025)

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2020)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
av: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicerad: (2014)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
av: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicerad: (2007)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2003)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
av: Soler, Jonathas Lima
Publicerad: (2015)

Aspectos legais da poluição do ar
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso