A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente. Meio ambiente, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Tutela jurisdicional. Direitos humanos. |
| Online adgang: | http://bidforum.com.br/bidBiblioteca_livro_ftp.aspx?p=1400 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Lignende værker
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2015)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2015)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
af: Lazaroni, Mizia da Silva
Udgivet: (2006)
af: Lazaroni, Mizia da Silva
Udgivet: (2006)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Vieira, Fabrício dos Santos
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Fabrício dos Santos
Udgivet: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
af: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Udgivet: (2017)
af: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Udgivet: (2017)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2003)
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2003)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Udgivet: (2017)
af: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Udgivet: (2017)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2001)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2001)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
af: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Udgivet: (2019)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2016)
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2016)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
af: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Udgivet: (2024)
af: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Udgivet: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
af: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Udgivet: (2024)
af: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Udgivet: (2024)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
af: Bonifácio, Artur Cortez
Udgivet: (2019)
af: Bonifácio, Artur Cortez
Udgivet: (2019)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
af: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Udgivet: (2024)
af: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Udgivet: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
af: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Udgivet: (2024)
af: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Udgivet: (2024)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
af: Castralli, Renata Barbosa
Udgivet: (2015)
af: Castralli, Renata Barbosa
Udgivet: (2015)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Lima, Lucas Carlos
Udgivet: (2021)
af: Lima, Lucas Carlos
Udgivet: (2021)
Tutela jurisdicional do ambiente
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1990)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1990)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
af: Porto, Carolina Silva
Udgivet: (2022)
af: Porto, Carolina Silva
Udgivet: (2022)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
af: Ferrari, Roseane
Udgivet: (2015)
af: Ferrari, Roseane
Udgivet: (2015)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
Direito do consumo sustentável
af: Ribeiro, Alfredo Rangel
Udgivet: (2018)
af: Ribeiro, Alfredo Rangel
Udgivet: (2018)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
af: Machado, Gyovanni Bortolini
Udgivet: (2014)
af: Machado, Gyovanni Bortolini
Udgivet: (2014)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
af: Paulichi, Jaqueline Silva
Udgivet: (2015)
af: Paulichi, Jaqueline Silva
Udgivet: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
af: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Udgivet: (2016)
af: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Udgivet: (2016)
A prevalência dos direitos humanos - a via para a busca da paz na proteção do direito ao meio ambiente
af: Balera, Wagner
Udgivet: (2019)
af: Balera, Wagner
Udgivet: (2019)
A função socioambiental do contrato
af: Silva, Michael César
Udgivet: (2019)
af: Silva, Michael César
Udgivet: (2019)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2020)
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2020)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
af: Tavares, Adriani Marques França
Udgivet: (2019)
af: Tavares, Adriani Marques França
Udgivet: (2019)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
af: Rangel, Helano Márcio Vieira
Udgivet: (2012)
af: Rangel, Helano Márcio Vieira
Udgivet: (2012)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
af: Finger, Ana Cláudia
Udgivet: (2013)
af: Finger, Ana Cláudia
Udgivet: (2013)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
af: Pinto, Nelson Luiz
Udgivet: (2020)
af: Pinto, Nelson Luiz
Udgivet: (2020)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
af: Silva, Thiago dos Santos da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Thiago dos Santos da
Udgivet: (2024)
A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
af: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Udgivet: (2012)
af: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Udgivet: (2012)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2020)
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2020)
Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano
af: Myszczuk, Ana Paula
Udgivet: (2021)
af: Myszczuk, Ana Paula
Udgivet: (2021)
A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
af: Barreto, Leandro de Marzo
Udgivet: (2016)
af: Barreto, Leandro de Marzo
Udgivet: (2016)