Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Bernardi, Renato |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 3, n. 15 (dez./jan. 2008), p. 55-76 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103693 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
-н: Pretel, Ariel Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pretel, Ariel Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
-н: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Хэвлэсэн: (2021)
Tributação ambiental
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2002)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
-н: Goron, Henrique Sampaio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Goron, Henrique Sampaio
Хэвлэсэн: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
-н: Marques, Leonardo Nunes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Leonardo Nunes
Хэвлэсэн: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
Хэвлэсэн: (2013)
Extrafiscalidade socioambiental
-н: Souza, James J. Marins de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Souza, James J. Marins de
Хэвлэсэн: (2010)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
-н: Luca, Guilherme Domingos de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Luca, Guilherme Domingos de
Хэвлэсэн: (2016)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
-н: Bueno, Isadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bueno, Isadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
-н: Scauri, Daniele P. B
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Scauri, Daniele P. B
Хэвлэсэн: (2023)
A tributação ambiental do IPVA
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2013)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
-н: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Хэвлэсэн: (2009)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
-н: Vieira, Iracema Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Vieira, Iracema Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
-н: Silva, Dirceu Elber Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Dirceu Elber Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2008)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
-н: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Хэвлэсэн: (2024)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
-н: Glasenap, Maikon Cristiano
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Glasenap, Maikon Cristiano
Хэвлэсэн: (2007)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
-н: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2017)
A tributação na sociedade de risco
-н: Silva, Sérgio André R. G. da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Sérgio André R. G. da
Хэвлэсэн: (2010)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2019)
Ижил төстэй зүйлс
-
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024) -
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022) -
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023) -
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021) -
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
-н: Pretel, Ariel Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)