Omslagsbild

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Bernardi, Renato
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 3, n. 15 (dez./jan. 2008), p. 55-76
Ano:	2008
Assuntos:	Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Tributação ecológica, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103693
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
av: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicerad: (2022)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
av: Pretel, Ariel Fernandes
Publicerad: (2021)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
av: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicerad: (2021)

Tributação ambiental
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2002)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
av: Goron, Henrique Sampaio
Publicerad: (2014)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
av: Marques, Leonardo Nunes
Publicerad: (2014)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
av: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicerad: (2013)

Extrafiscalidade socioambiental
av: Souza, James J. Marins de
Publicerad: (2010)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
av: Luca, Guilherme Domingos de
Publicerad: (2016)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
av: Bueno, Isadora Carvalho
Publicerad: (2022)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
av: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicerad: (2017)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023)

A tributação ambiental do IPVA
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2013)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2019)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
av: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicerad: (2009)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
av: Vieira, Iracema Teixeira
Publicerad: (2023)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
av: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicerad: (2021)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
av: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicerad: (2006)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2008)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
av: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicerad: (2009)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
av: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicerad: (2020)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
av: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicerad: (2024)

Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
av: Glasenap, Maikon Cristiano
Publicerad: (2007)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
av: Pontes, Darwin de Souza
Publicerad: (2020)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
av: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicerad: (2012)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
av: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicerad: (2021)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
av: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicerad: (2005)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2017)

A tributação na sociedade de risco
av: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicerad: (2010)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso