Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
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| প্রধান লেখক: | Souza Filho, Carlos Frederico Marés de |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 71-91 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, cadastro, brasil. Cadastro rural, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/36494/18729 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
অনুযায়ী: Galdino, Carlos Alberto da Silva
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Galdino, Carlos Alberto da Silva
প্রকাশিত: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
অনুযায়ী: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
প্রকাশিত: (2018)
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
অনুযায়ী: Barifouse, Leonardo
প্রকাশিত: (2014)
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O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
অনুযায়ী: Falcão, Anny Viana
প্রকাশিত: (2016)
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প্রকাশিত: (2016)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
অনুযায়ী: Cunha, Nivaldo Caetano da
প্রকাশিত: (2017)
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
অনুযায়ী: Mendes Júnior, Cezar Augusto
প্রকাশিত: (2022)
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প্রকাশিত: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
অনুযায়ী: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
অনুযায়ী: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
প্রকাশিত: (2019)
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O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
অনুযায়ী: Nunes, Danilo Henrique
প্রকাশিত: (2019)
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2017)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
অনুযায়ী: Saleme, Edson Ricardo
প্রকাশিত: (2014)
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প্রকাশিত: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2014)
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A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
অনুযায়ী: Borges, Wendel Rosa
প্রকাশিত: (2016)
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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
অনুযায়ী: Fonseca, Luciana Costa da
প্রকাশিত: (2015)
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
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A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
অনুযায়ী: Evaristo, Fernanda de Jesus
প্রকাশিত: (2021)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
অনুযায়ী: Fonseca, Luciana Costa da
প্রকাশিত: (2019)
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
প্রকাশিত: (2013)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2020)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
অনুযায়ী: Peters, Edson Luiz
প্রকাশিত: (1999)
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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
অনুযায়ী: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
প্রকাশিত: (2013)
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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2015)
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Curso de direito agrário
অনুযায়ী: Rizzardo, Arnaldo
প্রকাশিত: (2014)
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Direito agrário hereditário
অনুযায়ী: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
প্রকাশিত: (2001)
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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2020)
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A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
অনুযায়ী: Iasbik, Thaís Aldred
প্রকাশিত: (2018)
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Silva Junior, Evaldo de Paula e
প্রকাশিত: (2007)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
অনুযায়ী: Púperi, Cyro Luiz Pestana
প্রকাশিত: (2007)
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A publicidade da reserva florestal legal
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2014)
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A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
অনুযায়ী: Alvim, Arruda
প্রকাশিত: (2013)
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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
অনুযায়ী: Silva, Sávio Araújo de Lemos
প্রকাশিত: (2018)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
অনুযায়ী: Costa, Larissa de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
অনুযায়ী: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
প্রকাশিত: (2005)
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Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
অনুযায়ী: Dosso, Taisa Cintra
প্রকাশিত: (2015)
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A função ambiental da propriedade
অনুযায়ী: Machado, Hébia
প্রকাশিত: (2018)
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Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2013)
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Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
অনুযায়ী: Peres, Frederico
প্রকাশিত: (2009)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
অনুযায়ী: Martínez Rojo, Jesús María
প্রকাশিত: (2004)
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
অনুযায়ী: Fachin, Luiz Edson
প্রকাশিত: (2012)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
অনুযায়ী: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
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