Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 71-91 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, cadastro, brasil. Cadastro rural, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/36494/18729 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
nork: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Argitaratua: (2019)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
nork: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Argitaratua: (2018)
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2014)
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O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
nork: Falcão, Anny Viana
Argitaratua: (2016)
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Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
nork: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Argitaratua: (2022)
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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)
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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)
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O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2017)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
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Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)
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A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
nork: Borges, Wendel Rosa
Argitaratua: (2016)
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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2015)
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
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A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
nork: Evaristo, Fernanda de Jesus
Argitaratua: (2021)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)
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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
nork: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
nork: Cirne, Mariana Barbosa
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Curso de direito agrário
nork: Rizzardo, Arnaldo
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Direito agrário hereditário
nork: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Argitaratua: (2001)
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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2020)
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A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
nork: Silva Junior, Evaldo de Paula e
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A publicidade da reserva florestal legal
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A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
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A função ambiental da propriedade
nork: Machado, Hébia
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Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
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Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
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