Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souza Filho, Carlos Frederico Marés de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 71-91 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, cadastro, brasil. Cadastro rural, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/36494/18729 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
de réir: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
de réir: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
de réir: Falcão, Anny Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Falcão, Anny Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
de réir: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
de réir: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
de réir: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
de réir: Borges, Wendel Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
de réir: Evaristo, Fernanda de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
de réir: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Curso de direito agrário
de réir: Rizzardo, Arnaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Direito agrário hereditário
de réir: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
de réir: Iasbik, Thaís Aldred
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
de réir: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A publicidade da reserva florestal legal
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
de réir: Alvim, Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
de réir: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A função ambiental da propriedade
de réir: Machado, Hébia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
de réir: Peres, Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
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