Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 71-91 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, cadastro, brasil. Cadastro rural, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/36494/18729 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
著者:: Galdino, Carlos Alberto da Silva
出版事項: (2019)
著者:: Galdino, Carlos Alberto da Silva
出版事項: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
著者:: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
出版事項: (2018)
著者:: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
出版事項: (2018)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
著者:: Barifouse, Leonardo
出版事項: (2014)
著者:: Barifouse, Leonardo
出版事項: (2014)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
著者:: Falcão, Anny Viana
出版事項: (2016)
著者:: Falcão, Anny Viana
出版事項: (2016)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
著者:: Cunha, Nivaldo Caetano da
出版事項: (2017)
著者:: Cunha, Nivaldo Caetano da
出版事項: (2017)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
著者:: Mendes Júnior, Cezar Augusto
出版事項: (2022)
著者:: Mendes Júnior, Cezar Augusto
出版事項: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
著者:: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
出版事項: (2019)
著者:: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
出版事項: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
著者:: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
出版事項: (2019)
著者:: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
出版事項: (2019)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2019)
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2017)
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2017)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
著者:: Saleme, Edson Ricardo
出版事項: (2014)
著者:: Saleme, Edson Ricardo
出版事項: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2014)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
著者:: Borges, Wendel Rosa
出版事項: (2016)
著者:: Borges, Wendel Rosa
出版事項: (2016)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
著者:: Fonseca, Luciana Costa da
出版事項: (2015)
著者:: Fonseca, Luciana Costa da
出版事項: (2015)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
著者:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版事項: (2012)
著者:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版事項: (2012)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
著者:: Evaristo, Fernanda de Jesus
出版事項: (2021)
著者:: Evaristo, Fernanda de Jesus
出版事項: (2021)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
著者:: Fonseca, Luciana Costa da
出版事項: (2019)
著者:: Fonseca, Luciana Costa da
出版事項: (2019)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
著者:: Lehfeld, Lucas de Souza
出版事項: (2020)
著者:: Lehfeld, Lucas de Souza
出版事項: (2020)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
著者:: Peters, Edson Luiz
出版事項: (1999)
著者:: Peters, Edson Luiz
出版事項: (1999)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
著者:: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
出版事項: (2013)
著者:: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
出版事項: (2013)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2015)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2015)
Curso de direito agrário
著者:: Rizzardo, Arnaldo
出版事項: (2014)
著者:: Rizzardo, Arnaldo
出版事項: (2014)
Direito agrário hereditário
著者:: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
出版事項: (2001)
著者:: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
出版事項: (2001)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
著者:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版事項: (2020)
著者:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版事項: (2020)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
著者:: Iasbik, Thaís Aldred
出版事項: (2018)
著者:: Iasbik, Thaís Aldred
出版事項: (2018)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
著者:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版事項: (2007)
著者:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版事項: (2007)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
A publicidade da reserva florestal legal
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2014)
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2014)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
著者:: Alvim, Arruda
出版事項: (2013)
著者:: Alvim, Arruda
出版事項: (2013)
A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
著者:: Silva, Sávio Araújo de Lemos
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Sávio Araújo de Lemos
出版事項: (2018)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
著者:: Costa, Larissa de Oliveira
出版事項: (2010)
著者:: Costa, Larissa de Oliveira
出版事項: (2010)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
著者:: Dosso, Taisa Cintra
出版事項: (2015)
著者:: Dosso, Taisa Cintra
出版事項: (2015)
A função ambiental da propriedade
著者:: Machado, Hébia
出版事項: (2018)
著者:: Machado, Hébia
出版事項: (2018)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2013)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2013)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
著者:: Peres, Frederico
出版事項: (2009)
著者:: Peres, Frederico
出版事項: (2009)
O registro da propriedade e a propriedade rural
著者:: Martínez Rojo, Jesús María
出版事項: (2004)
著者:: Martínez Rojo, Jesús María
出版事項: (2004)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
著者:: Fachin, Luiz Edson
出版事項: (2012)
著者:: Fachin, Luiz Edson
出版事項: (2012)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
著者:: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
出版事項: (2013)
著者:: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
出版事項: (2013)