Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 71-91 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, cadastro, brasil. Cadastro rural, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/36494/18729 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
mā: Galdino, Carlos Alberto da Silva
I whakaputaina: (2019)
mā: Galdino, Carlos Alberto da Silva
I whakaputaina: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
mā: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
I whakaputaina: (2018)
mā: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
I whakaputaina: (2018)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2014)
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2014)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
mā: Falcão, Anny Viana
I whakaputaina: (2016)
mā: Falcão, Anny Viana
I whakaputaina: (2016)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2017)
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2017)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
mā: Mendes Júnior, Cezar Augusto
I whakaputaina: (2022)
mā: Mendes Júnior, Cezar Augusto
I whakaputaina: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
mā: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
I whakaputaina: (2019)
mā: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
I whakaputaina: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
mā: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
I whakaputaina: (2019)
mā: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
I whakaputaina: (2019)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2019)
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2017)
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2017)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
mā: Borges, Wendel Rosa
I whakaputaina: (2016)
mā: Borges, Wendel Rosa
I whakaputaina: (2016)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2015)
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2015)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
mā: Evaristo, Fernanda de Jesus
I whakaputaina: (2021)
mā: Evaristo, Fernanda de Jesus
I whakaputaina: (2021)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)
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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
mā: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2015)
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Curso de direito agrário
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)
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Direito agrário hereditário
mā: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
I whakaputaina: (2001)
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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
mā: Iasbik, Thaís Aldred
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
mā: Silva Junior, Evaldo de Paula e
I whakaputaina: (2007)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
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A publicidade da reserva florestal legal
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
mā: Alvim, Arruda
I whakaputaina: (2013)
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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
mā: Silva, Sávio Araújo de Lemos
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
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Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
mā: Dosso, Taisa Cintra
I whakaputaina: (2015)
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A função ambiental da propriedade
mā: Machado, Hébia
I whakaputaina: (2018)
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Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2013)
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Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
mā: Peres, Frederico
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
O registro da propriedade e a propriedade rural
mā: Martínez Rojo, Jesús María
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
mā: Fachin, Luiz Edson
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
mā: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
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