Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 71-91 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, cadastro, brasil. Cadastro rural, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/36494/18729 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
-н: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
-н: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Хэвлэсэн: (2018)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
-н: Falcão, Anny Viana
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Falcão, Anny Viana
Хэвлэсэн: (2016)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2017)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
-н: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Хэвлэсэн: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
-н: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Хэвлэсэн: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
-н: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Хэвлэсэн: (2019)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2017)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
-н: Borges, Wendel Rosa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Borges, Wendel Rosa
Хэвлэсэн: (2016)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2015)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
-н: Evaristo, Fernanda de Jesus
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Evaristo, Fernanda de Jesus
Хэвлэсэн: (2021)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
-н: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Curso de direito agrário
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Direito agrário hereditário
-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
-н: Iasbik, Thaís Aldred
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
-н: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A publicidade da reserva florestal legal
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
-н: Alvim, Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
-н: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
-н: Costa, Larissa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
-н: Dosso, Taisa Cintra
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A função ambiental da propriedade
-н: Machado, Hébia
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
-н: Peres, Frederico
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Peres, Frederico
Хэвлэсэн: (2009)
O registro da propriedade e a propriedade rural
-н: Martínez Rojo, Jesús María
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
-н: Fachin, Luiz Edson
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
-н: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)