Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 71-91 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, cadastro, brasil. Cadastro rural, brasil. |
| Online toegang: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/36494/18729 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
door: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
door: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
door: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Gepubliceerd in: (2018)
door: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Gepubliceerd in: (2018)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
door: Barifouse, Leonardo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Barifouse, Leonardo
Gepubliceerd in: (2014)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
door: Falcão, Anny Viana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Falcão, Anny Viana
Gepubliceerd in: (2016)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2017)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
door: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Gepubliceerd in: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
door: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Gepubliceerd in: (2019)
door: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Gepubliceerd in: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
door: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Gepubliceerd in: (2019)
door: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Gepubliceerd in: (2019)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2017)
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2017)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
door: Saleme, Edson Ricardo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Saleme, Edson Ricardo
Gepubliceerd in: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2014)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
door: Borges, Wendel Rosa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Borges, Wendel Rosa
Gepubliceerd in: (2016)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2015)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
door: Evaristo, Fernanda de Jesus
Gepubliceerd in: (2021)
door: Evaristo, Fernanda de Jesus
Gepubliceerd in: (2021)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
door: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Gepubliceerd in: (2013)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2015)
Curso de direito agrário
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
Direito agrário hereditário
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2020)
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2020)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
door: Iasbik, Thaís Aldred
Gepubliceerd in: (2018)
door: Iasbik, Thaís Aldred
Gepubliceerd in: (2018)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
door: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Gepubliceerd in: (2007)
door: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Gepubliceerd in: (2007)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
door: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Gepubliceerd in: (2007)
door: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Gepubliceerd in: (2007)
A publicidade da reserva florestal legal
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
door: Alvim, Arruda
Gepubliceerd in: (2013)
door: Alvim, Arruda
Gepubliceerd in: (2013)
A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
door: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Gepubliceerd in: (2018)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
door: Costa, Larissa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Costa, Larissa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
door: Dosso, Taisa Cintra
Gepubliceerd in: (2015)
door: Dosso, Taisa Cintra
Gepubliceerd in: (2015)
A função ambiental da propriedade
door: Machado, Hébia
Gepubliceerd in: (2018)
door: Machado, Hébia
Gepubliceerd in: (2018)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2013)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2013)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
door: Peres, Frederico
Gepubliceerd in: (2009)
door: Peres, Frederico
Gepubliceerd in: (2009)
O registro da propriedade e a propriedade rural
door: Martínez Rojo, Jesús María
Gepubliceerd in: (2004)
door: Martínez Rojo, Jesús María
Gepubliceerd in: (2004)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
door: Fachin, Luiz Edson
Gepubliceerd in: (2012)
door: Fachin, Luiz Edson
Gepubliceerd in: (2012)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
door: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)