Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Souza Filho, Carlos Frederico Marés de |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 71-91 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, cadastro, brasil. Cadastro rural, brasil. |
| Liŋkkat: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/36494/18729 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Dahkki: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Almmustuhtton: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
Dahkki: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Almmustuhtton: (2018)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
Dahkki: Barifouse, Leonardo
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Barifouse, Leonardo
Almmustuhtton: (2014)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Dahkki: Falcão, Anny Viana
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Falcão, Anny Viana
Almmustuhtton: (2016)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
Dahkki: Cunha, Nivaldo Caetano da
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Cunha, Nivaldo Caetano da
Almmustuhtton: (2017)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Dahkki: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Almmustuhtton: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Dahkki: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Almmustuhtton: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Dahkki: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Almmustuhtton: (2019)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
Dahkki: Nunes, Danilo Henrique
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Nunes, Danilo Henrique
Almmustuhtton: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2014)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Dahkki: Borges, Wendel Rosa
Almmustuhtton: (2016)
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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2015)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Dahkki: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
Dahkki: Evaristo, Fernanda de Jesus
Almmustuhtton: (2021)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Almmustuhtton: (2013)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Dahkki: Peters, Edson Luiz
Almmustuhtton: (1999)
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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Dahkki: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Almmustuhtton: (2013)
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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2015)
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Curso de direito agrário
Dahkki: Rizzardo, Arnaldo
Almmustuhtton: (2014)
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Direito agrário hereditário
Dahkki: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Almmustuhtton: (2001)
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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2020)
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A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Dahkki: Iasbik, Thaís Aldred
Almmustuhtton: (2018)
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Almmustuhtton: (2007)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Dahkki: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Almmustuhtton: (2007)
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A publicidade da reserva florestal legal
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2014)
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A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
Dahkki: Alvim, Arruda
Almmustuhtton: (2013)
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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Dahkki: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Almmustuhtton: (2018)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Dahkki: Costa, Larissa de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Dahkki: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Almmustuhtton: (2005)
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Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
Dahkki: Dosso, Taisa Cintra
Almmustuhtton: (2015)
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A função ambiental da propriedade
Dahkki: Machado, Hébia
Almmustuhtton: (2018)
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Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2013)
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Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
Dahkki: Peres, Frederico
Almmustuhtton: (2009)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
Dahkki: Martínez Rojo, Jesús María
Almmustuhtton: (2004)
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Dahkki: Fachin, Luiz Edson
Almmustuhtton: (2012)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Dahkki: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
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