Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Sparad:
| Huvudskapare: | Souza Filho, Carlos Frederico Marés de |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 71-91 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, cadastro, brasil. Cadastro rural, brasil. |
| Länkar: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/36494/18729 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
av: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publicerad: (2019)
av: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publicerad: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
av: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Publicerad: (2018)
av: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Publicerad: (2018)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
av: Barifouse, Leonardo
Publicerad: (2014)
av: Barifouse, Leonardo
Publicerad: (2014)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
av: Falcão, Anny Viana
Publicerad: (2016)
av: Falcão, Anny Viana
Publicerad: (2016)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
av: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicerad: (2017)
av: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicerad: (2017)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
av: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicerad: (2022)
av: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicerad: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
av: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publicerad: (2019)
av: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publicerad: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
av: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publicerad: (2019)
av: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publicerad: (2019)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
av: Nunes, Danilo Henrique
Publicerad: (2019)
av: Nunes, Danilo Henrique
Publicerad: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
av: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicerad: (2017)
av: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicerad: (2017)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
av: Saleme, Edson Ricardo
Publicerad: (2014)
av: Saleme, Edson Ricardo
Publicerad: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2014)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2014)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
av: Borges, Wendel Rosa
Publicerad: (2016)
av: Borges, Wendel Rosa
Publicerad: (2016)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2015)
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2015)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
av: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicerad: (2012)
av: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicerad: (2012)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
av: Evaristo, Fernanda de Jesus
Publicerad: (2021)
av: Evaristo, Fernanda de Jesus
Publicerad: (2021)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2019)
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2019)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
av: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicerad: (2013)
av: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicerad: (2013)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2020)
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2020)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
av: Peters, Edson Luiz
Publicerad: (1999)
av: Peters, Edson Luiz
Publicerad: (1999)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
av: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Publicerad: (2013)
av: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Publicerad: (2013)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2015)
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2015)
Curso de direito agrário
av: Rizzardo, Arnaldo
Publicerad: (2014)
av: Rizzardo, Arnaldo
Publicerad: (2014)
Direito agrário hereditário
av: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicerad: (2001)
av: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicerad: (2001)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2020)
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2020)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
av: Iasbik, Thaís Aldred
Publicerad: (2018)
av: Iasbik, Thaís Aldred
Publicerad: (2018)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
av: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicerad: (2007)
av: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicerad: (2007)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
av: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicerad: (2007)
av: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicerad: (2007)
A publicidade da reserva florestal legal
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2014)
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2014)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
av: Alvim, Arruda
Publicerad: (2013)
av: Alvim, Arruda
Publicerad: (2013)
A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
av: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Publicerad: (2018)
av: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Publicerad: (2018)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
av: Costa, Larissa de Oliveira
Publicerad: (2010)
av: Costa, Larissa de Oliveira
Publicerad: (2010)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
av: Dosso, Taisa Cintra
Publicerad: (2015)
av: Dosso, Taisa Cintra
Publicerad: (2015)
A função ambiental da propriedade
av: Machado, Hébia
Publicerad: (2018)
av: Machado, Hébia
Publicerad: (2018)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2013)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2013)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
av: Peres, Frederico
Publicerad: (2009)
av: Peres, Frederico
Publicerad: (2009)
O registro da propriedade e a propriedade rural
av: Martínez Rojo, Jesús María
Publicerad: (2004)
av: Martínez Rojo, Jesús María
Publicerad: (2004)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
av: Fachin, Luiz Edson
Publicerad: (2012)
av: Fachin, Luiz Edson
Publicerad: (2012)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
av: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicerad: (2013)
av: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicerad: (2013)
Liknande verk
-
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
av: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publicerad: (2019) -
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
av: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Publicerad: (2018) -
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
av: Barifouse, Leonardo
Publicerad: (2014) -
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
av: Falcão, Anny Viana
Publicerad: (2016) -
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
av: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicerad: (2017)