Зображення обкладинки

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 71-91
Ano:	2015
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, cadastro, brasil. Cadastro rural, brasil.
Онлайн доступ:	http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/36494/18729
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
за авторством: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Опубліковано: (2019)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
за авторством: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Опубліковано: (2018)

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
за авторством: Barifouse, Leonardo
Опубліковано: (2014)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
за авторством: Falcão, Anny Viana
Опубліковано: (2016)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
за авторством: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубліковано: (2017)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
за авторством: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Опубліковано: (2022)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
за авторством: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Опубліковано: (2019)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
за авторством: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Опубліковано: (2019)

O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
за авторством: Nunes, Danilo Henrique
Опубліковано: (2019)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
за авторством: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубліковано: (2017)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
за авторством: Saleme, Edson Ricardo
Опубліковано: (2014)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2014)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
за авторством: Borges, Wendel Rosa
Опубліковано: (2016)

A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
за авторством: Fonseca, Luciana Costa da
Опубліковано: (2015)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
за авторством: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубліковано: (2012)

A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
за авторством: Evaristo, Fernanda de Jesus
Опубліковано: (2021)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
за авторством: Fonseca, Luciana Costa da
Опубліковано: (2019)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
за авторством: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубліковано: (2013)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2020)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
за авторством: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Опубліковано: (2013)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2015)

Curso de direito agrário
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014)

Direito agrário hereditário
за авторством: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Опубліковано: (2001)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
за авторством: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубліковано: (2020)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
за авторством: Iasbik, Thaís Aldred
Опубліковано: (2018)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
за авторством: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Опубліковано: (2007)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
за авторством: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубліковано: (2007)

A publicidade da reserva florestal legal
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2014)

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
за авторством: Alvim, Arruda
Опубліковано: (2013)

A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
за авторством: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Опубліковано: (2018)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
за авторством: Costa, Larissa de Oliveira
Опубліковано: (2010)

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)

Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
за авторством: Dosso, Taisa Cintra
Опубліковано: (2015)

A função ambiental da propriedade
за авторством: Machado, Hébia
Опубліковано: (2018)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2013)

Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
за авторством: Peres, Frederico
Опубліковано: (2009)

O registro da propriedade e a propriedade rural
за авторством: Martínez Rojo, Jesús María
Опубліковано: (2004)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
за авторством: Fachin, Luiz Edson
Опубліковано: (2012)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
за авторством: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Опубліковано: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso