Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
Збережено в:
| Автор: | Silva, Alice Rocha da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 26 (maio/ago. 2016), p. 211-234 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, análise comparativa, brasil, países da união europeia. |
| Онлайн доступ: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/691 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
за авторством: Niko, Diego
Опубліковано: (2010)
за авторством: Niko, Diego
Опубліковано: (2010)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
за авторством: Silva, Alice Rocha da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Alice Rocha da
Опубліковано: (2018)
O direito ambiental no Mercosul
за авторством: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубліковано: (2001)
за авторством: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубліковано: (2001)
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
за авторством: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Опубліковано: (2010)
за авторством: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Опубліковано: (2010)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
за авторством: Horta, Augusto Henrique Lio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Horta, Augusto Henrique Lio
Опубліковано: (2014)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2003)
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2003)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
за авторством: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Опубліковано: (2023)
за авторством: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Опубліковано: (2023)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2021)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
за авторством: Trennepohl, Natascha
Опубліковано: (2008)
за авторством: Trennepohl, Natascha
Опубліковано: (2008)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2018)
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2018)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
за авторством: Vervaele, John. A. E
Опубліковано: (2009)
за авторством: Vervaele, John. A. E
Опубліковано: (2009)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
за авторством: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубліковано: (2023)
за авторством: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубліковано: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2015)
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2015)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
за авторством: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Опубліковано: (2012)
за авторством: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Опубліковано: (2012)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
за авторством: Santos, Daniel Lin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Daniel Lin
Опубліковано: (2021)
O direito ambiental da União Européia
за авторством: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Опубліковано: (2006)
за авторством: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Опубліковано: (2006)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
за авторством: Paiva, Iure
Опубліковано: (2007)
за авторством: Paiva, Iure
Опубліковано: (2007)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
за авторством: Ravagnani, Sarah Araujo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ravagnani, Sarah Araujo
Опубліковано: (2024)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубліковано: (2014)
за авторством: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубліковано: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубліковано: (2015)
за авторством: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубліковано: (2015)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
за авторством: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубліковано: (2018)
за авторством: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубліковано: (2018)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
за авторством: Matias, João Luis Nogueira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Matias, João Luis Nogueira
Опубліковано: (2023)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
за авторством: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Опубліковано: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2011)
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2011)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
за авторством: Nabais, José Casalta
Опубліковано: (2014)
за авторством: Nabais, José Casalta
Опубліковано: (2014)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
за авторством: Costa, José Marcelo Ferreira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Costa, José Marcelo Ferreira
Опубліковано: (2017)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
за авторством: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубліковано: (2024)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
за авторством: Kotzias, Patrícia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Kotzias, Patrícia
Опубліковано: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
за авторством: Lima, Raquel Araújo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lima, Raquel Araújo
Опубліковано: (2017)
Direito penal no primeiro pilar?
за авторством: Corstens, Geert J. M
Опубліковано: (2004)
за авторством: Corstens, Geert J. M
Опубліковано: (2004)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
за авторством: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубліковано: (2016)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
за авторством: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Опубліковано: (2017)
União europeia : fim da experimentação animal?
за авторством: Albuquerque, Letícia
Опубліковано: (2015)
за авторством: Albuquerque, Letícia
Опубліковано: (2015)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
за авторством: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Опубліковано: (2009)
за авторством: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Опубліковано: (2009)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
за авторством: Almeida, Thiago Ferreira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Almeida, Thiago Ferreira
Опубліковано: (2023)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2019)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2019)
Схожі ресурси
-
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
за авторством: Niko, Diego
Опубліковано: (2010) -
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
за авторством: Silva, Alice Rocha da
Опубліковано: (2018) -
O direito ambiental no Mercosul
за авторством: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубліковано: (2001) -
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
за авторством: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Опубліковано: (2010) -
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
за авторством: Horta, Augusto Henrique Lio
Опубліковано: (2014)