Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 26 (maio/ago. 2016), p. 211-234 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, análise comparativa, brasil, países da união europeia. |
| Online-ссылка: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/691 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
по: Niko, Diego
Опубликовано: (2010)
по: Niko, Diego
Опубликовано: (2010)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
по: Silva, Alice Rocha da
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Alice Rocha da
Опубликовано: (2018)
O direito ambiental no Mercosul
по: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубликовано: (2001)
по: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубликовано: (2001)
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
по: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Опубликовано: (2010)
по: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Опубликовано: (2010)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
по: Horta, Augusto Henrique Lio
Опубликовано: (2014)
по: Horta, Augusto Henrique Lio
Опубликовано: (2014)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2003)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2003)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
по: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Опубликовано: (2023)
по: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Опубликовано: (2023)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2018)
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2018)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
по: Trennepohl, Natascha
Опубликовано: (2008)
по: Trennepohl, Natascha
Опубликовано: (2008)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2021)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2021)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
по: Vervaele, John. A. E
Опубликовано: (2009)
по: Vervaele, John. A. E
Опубликовано: (2009)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
по: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубликовано: (2023)
по: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубликовано: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2015)
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2015)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
по: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Опубликовано: (2012)
по: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Опубликовано: (2012)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
по: Santos, Daniel Lin
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Daniel Lin
Опубликовано: (2021)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
по: Paiva, Iure
Опубликовано: (2007)
по: Paiva, Iure
Опубликовано: (2007)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
по: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубликовано: (2014)
по: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубликовано: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
по: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубликовано: (2015)
по: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубликовано: (2015)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
по: Ravagnani, Sarah Araujo
Опубликовано: (2024)
по: Ravagnani, Sarah Araujo
Опубликовано: (2024)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2018)
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2018)
O direito ambiental da União Européia
по: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Опубликовано: (2006)
по: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Опубликовано: (2006)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
по: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Опубликовано: (2015)
по: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Опубликовано: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2011)
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2011)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
по: Matias, João Luis Nogueira
Опубликовано: (2023)
по: Matias, João Luis Nogueira
Опубликовано: (2023)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2014)
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2014)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
по: Costa, José Marcelo Ferreira
Опубликовано: (2017)
по: Costa, José Marcelo Ferreira
Опубликовано: (2017)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
по: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубликовано: (2024)
по: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубликовано: (2024)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
по: Lima, Raquel Araújo
Опубликовано: (2017)
по: Lima, Raquel Araújo
Опубликовано: (2017)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
по: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубликовано: (2016)
по: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубликовано: (2016)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
по: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Опубликовано: (2017)
по: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Опубликовано: (2017)
União europeia : fim da experimentação animal?
по: Albuquerque, Letícia
Опубликовано: (2015)
по: Albuquerque, Letícia
Опубликовано: (2015)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
по: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Опубликовано: (2009)
по: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Опубликовано: (2009)
Direito penal no primeiro pilar?
по: Corstens, Geert J. M
Опубликовано: (2004)
по: Corstens, Geert J. M
Опубликовано: (2004)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
по: Almeida, Thiago Ferreira
Опубликовано: (2023)
по: Almeida, Thiago Ferreira
Опубликовано: (2023)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2019)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2019)