Proteção constitucional do meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | III Seminário Internacional de Direito Ambiental. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, frança. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20244 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
af: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Udgivet: (2023)
af: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Udgivet: (2023)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
af: Rezende, Renato Monteiro de
Udgivet: (2012)
af: Rezende, Renato Monteiro de
Udgivet: (2012)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
af: Schiocchet, Taysa
Udgivet: (2012)
af: Schiocchet, Taysa
Udgivet: (2012)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2005)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
af: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Udgivet: (2007)
af: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Udgivet: (2007)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2010)
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2010)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
af: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Udgivet: (2011)
af: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Udgivet: (2011)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2006)
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2006)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
af: Becker, U
Udgivet: (2023)
af: Becker, U
Udgivet: (2023)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
af: Calliess, Christian
Udgivet: (2022)
af: Calliess, Christian
Udgivet: (2022)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
af: Mekki, Mustapha
Udgivet: (2015)
af: Mekki, Mustapha
Udgivet: (2015)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2021)
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2021)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
af: Giordano, João Batista Arruda
Udgivet: (2005)
af: Giordano, João Batista Arruda
Udgivet: (2005)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
af: Fidelis, Claudia
Udgivet: (2019)
af: Fidelis, Claudia
Udgivet: (2019)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
af: Napp, Leonardo
Udgivet: (2019)
af: Napp, Leonardo
Udgivet: (2019)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
af: Soares, Matilde de Paula
Udgivet: (2011)
af: Soares, Matilde de Paula
Udgivet: (2011)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2003)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2003)
A proteção penal do ambiente no direito francês
af: Littmann-Martin, M. J
Udgivet: (1997)
af: Littmann-Martin, M. J
Udgivet: (1997)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2019)
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2019)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2023)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
af: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Udgivet: (2024)
af: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Udgivet: (2024)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2008)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2008)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2018)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2018)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
af: Meller-Hannich, Caroline
Udgivet: (2021)
af: Meller-Hannich, Caroline
Udgivet: (2021)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2021)
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2021)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2008)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2008)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1991)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1991)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2007)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2007)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
af: Lobato, José Danilo Tavares
Udgivet: (2020)
af: Lobato, José Danilo Tavares
Udgivet: (2020)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2021)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2021)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
af: Mialon, Marie-France
Udgivet: (2012)
af: Mialon, Marie-France
Udgivet: (2012)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
af: Arantes, Francine Nunes
Udgivet: (2015)
af: Arantes, Francine Nunes
Udgivet: (2015)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
af: Motta, Paulo Henrique Amaral
Udgivet: (2021)
af: Motta, Paulo Henrique Amaral
Udgivet: (2021)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
af: Fonbaustier, Laurent
Udgivet: (2014)
af: Fonbaustier, Laurent
Udgivet: (2014)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
af: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Udgivet: (2006)
af: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Udgivet: (2006)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2002)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2002)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2008)
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2008)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2012)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2012)