Proteção constitucional do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | III Seminário Internacional de Direito Ambiental. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, frança. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20244 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
nork: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Argitaratua: (2023)
nork: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Argitaratua: (2023)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2012)
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2012)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
nork: Schiocchet, Taysa
Argitaratua: (2012)
nork: Schiocchet, Taysa
Argitaratua: (2012)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
nork: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Argitaratua: (2007)
nork: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Argitaratua: (2007)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2010)
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2010)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
nork: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Argitaratua: (2011)
nork: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Argitaratua: (2011)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
nork: Silva, José Antônio Tiezmann e
Argitaratua: (2006)
nork: Silva, José Antônio Tiezmann e
Argitaratua: (2006)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
nork: Becker, U
Argitaratua: (2023)
nork: Becker, U
Argitaratua: (2023)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
nork: Calliess, Christian
Argitaratua: (2022)
nork: Calliess, Christian
Argitaratua: (2022)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
nork: Mekki, Mustapha
Argitaratua: (2015)
nork: Mekki, Mustapha
Argitaratua: (2015)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
nork: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Argitaratua: (2021)
nork: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Argitaratua: (2021)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
nork: Giordano, João Batista Arruda
Argitaratua: (2005)
nork: Giordano, João Batista Arruda
Argitaratua: (2005)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
nork: Fidelis, Claudia
Argitaratua: (2019)
nork: Fidelis, Claudia
Argitaratua: (2019)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
nork: Napp, Leonardo
Argitaratua: (2019)
nork: Napp, Leonardo
Argitaratua: (2019)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
nork: Soares, Matilde de Paula
Argitaratua: (2011)
nork: Soares, Matilde de Paula
Argitaratua: (2011)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2003)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2003)
A proteção penal do ambiente no direito francês
nork: Littmann-Martin, M. J
Argitaratua: (1997)
nork: Littmann-Martin, M. J
Argitaratua: (1997)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2019)
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2019)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2023)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
nork: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Argitaratua: (2024)
nork: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Argitaratua: (2024)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
nork: Meller-Hannich, Caroline
Argitaratua: (2021)
nork: Meller-Hannich, Caroline
Argitaratua: (2021)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
nork: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Argitaratua: (2021)
nork: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Argitaratua: (2021)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2008)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2008)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1991)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1991)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2007)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2007)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2020)
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2020)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2021)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2021)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
nork: Mialon, Marie-France
Argitaratua: (2012)
nork: Mialon, Marie-France
Argitaratua: (2012)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
nork: Arantes, Francine Nunes
Argitaratua: (2015)
nork: Arantes, Francine Nunes
Argitaratua: (2015)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
nork: Motta, Paulo Henrique Amaral
Argitaratua: (2021)
nork: Motta, Paulo Henrique Amaral
Argitaratua: (2021)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
nork: Fonbaustier, Laurent
Argitaratua: (2014)
nork: Fonbaustier, Laurent
Argitaratua: (2014)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
nork: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Argitaratua: (2006)
nork: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Argitaratua: (2006)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2002)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2002)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
nork: Trennepohl, Natascha
Argitaratua: (2008)
nork: Trennepohl, Natascha
Argitaratua: (2008)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2012)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2012)
Antzeko izenburuak
-
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
nork: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Argitaratua: (2023) -
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2012) -
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
nork: Schiocchet, Taysa
Argitaratua: (2012) -
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005) -
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)