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Proteção constitucional do meio ambiente

Spremljeno u:

Bibliografski detalji
Glavni autor:	Benjamin, Antônio Herman V
Format:	Capítulo de Livro
Jezik:	Português
Publicado em:	III Seminário Internacional de Direito Ambiental.
Ano:	2002
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, frança. Proteção ambiental, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20244
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
od: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Izdano: (2023)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
od: Rezende, Renato Monteiro de
Izdano: (2012)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
od: Schiocchet, Taysa
Izdano: (2012)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2005)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
od: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Izdano: (2007)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
od: Mazzochi, Fernanda
Izdano: (2010)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
od: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Izdano: (2011)

As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
od: Silva, José Antônio Tiezmann e
Izdano: (2006)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
od: Becker, U
Izdano: (2023)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
od: Calliess, Christian
Izdano: (2022)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
od: Mekki, Mustapha
Izdano: (2015)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
od: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Izdano: (2021)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2005)

Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
od: Giordano, João Batista Arruda
Izdano: (2005)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
od: Fidelis, Claudia
Izdano: (2019)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
od: Napp, Leonardo
Izdano: (2019)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
od: Soares, Matilde de Paula
Izdano: (2011)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2003)

A proteção penal do ambiente no direito francês
od: Littmann-Martin, M. J
Izdano: (1997)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Izdano: (2019)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2023)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
od: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Izdano: (2024)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2008)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2018)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
od: Meller-Hannich, Caroline
Izdano: (2021)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
od: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Izdano: (2021)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2008)

A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1991)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2007)

Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
od: Lobato, José Danilo Tavares
Izdano: (2020)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2021)

Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
od: Mialon, Marie-France
Izdano: (2012)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
od: Arantes, Francine Nunes
Izdano: (2015)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
od: Motta, Paulo Henrique Amaral
Izdano: (2021)

A reparação do dano ecológico : evolução francesa
od: Fonbaustier, Laurent
Izdano: (2014)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
od: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Izdano: (2006)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2002)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
od: Trennepohl, Natascha
Izdano: (2008)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2012)

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