Proteção constitucional do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | III Seminário Internacional de Direito Ambiental. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, frança. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20244 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
-н: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Хэвлэсэн: (2023)
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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2012)
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
-н: Schiocchet, Taysa
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A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2005)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
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-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
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-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
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A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
-н: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2011)
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As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
-н: Silva, José Antônio Tiezmann e
Хэвлэсэн: (2006)
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
-н: Becker, U
Хэвлэсэн: (2023)
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Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
-н: Calliess, Christian
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Mekki, Mustapha
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
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-н: Giordano, João Batista Arruda
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Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
-н: Fidelis, Claudia
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Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
-н: Napp, Leonardo
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Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
-н: Soares, Matilde de Paula
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Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
-н: Krell, Andreas Joachim
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A proteção penal do ambiente no direito francês
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Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
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Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
-н: Krell, Andreas Joachim
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-н: Benjamin, Antônio Herman V
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Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
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Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
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Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
-н: Mialon, Marie-France
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
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Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
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Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)
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A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
-н: Trennepohl, Natascha
Хэвлэсэн: (2008)
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Princípio da proibição de retrocesso ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2012)
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