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Proteção constitucional do meio ambiente

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Benjamin, Antônio Herman V
Materiálatiipa:	Capítulo de Livro
Giella:	Português
Publicado em:	III Seminário Internacional de Direito Ambiental.
Ano:	2002
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, frança. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20244
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Dahkki: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Almmustuhtton: (2023)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2012)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Dahkki: Schiocchet, Taysa
Almmustuhtton: (2012)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2005)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
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O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Dahkki: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
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O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
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A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
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Almmustuhtton: (2006)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
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Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Dahkki: Calliess, Christian
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Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Dahkki: Mekki, Mustapha
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Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)

Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
Dahkki: Giordano, João Batista Arruda
Almmustuhtton: (2005)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Dahkki: Fidelis, Claudia
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Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
Dahkki: Napp, Leonardo
Almmustuhtton: (2019)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Dahkki: Soares, Matilde de Paula
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Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
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A proteção penal do ambiente no direito francês
Dahkki: Littmann-Martin, M. J
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Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Dahkki: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Dahkki: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
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Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
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Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
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A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
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Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
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Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
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A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
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Princípio da proibição de retrocesso ambiental
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