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Proteção constitucional do meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Benjamin, Antônio Herman V
Materyal Türü:	Capítulo de Livro
Dil:	Português
Publicado em:	III Seminário Internacional de Direito Ambiental.
Ano:	2002
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, frança. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20244
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
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A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
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O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
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Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
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Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
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Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
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Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
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Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
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Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
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Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
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Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
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Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
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Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
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A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
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Princípio da proibição de retrocesso ambiental
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