Proteção constitucional do meio ambiente
Saved in:
| 主要作者: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| 格式: | Capítulo de Livro |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | III Seminário Internacional de Direito Ambiental. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, frança. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20244 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
由: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
出版: (2023)
由: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
出版: (2023)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2012)
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2012)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
由: Schiocchet, Taysa
出版: (2012)
由: Schiocchet, Taysa
出版: (2012)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2005)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
由: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
出版: (2007)
由: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
出版: (2007)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
由: Mazzochi, Fernanda
出版: (2010)
由: Mazzochi, Fernanda
出版: (2010)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
由: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
出版: (2011)
由: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
出版: (2011)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
由: Silva, José Antônio Tiezmann e
出版: (2006)
由: Silva, José Antônio Tiezmann e
出版: (2006)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
由: Becker, U
出版: (2023)
由: Becker, U
出版: (2023)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
由: Calliess, Christian
出版: (2022)
由: Calliess, Christian
出版: (2022)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
由: Mekki, Mustapha
出版: (2015)
由: Mekki, Mustapha
出版: (2015)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
由: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
出版: (2021)
由: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
出版: (2021)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2005)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2005)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
由: Giordano, João Batista Arruda
出版: (2005)
由: Giordano, João Batista Arruda
出版: (2005)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
由: Fidelis, Claudia
出版: (2019)
由: Fidelis, Claudia
出版: (2019)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
由: Napp, Leonardo
出版: (2019)
由: Napp, Leonardo
出版: (2019)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
由: Soares, Matilde de Paula
出版: (2011)
由: Soares, Matilde de Paula
出版: (2011)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2003)
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2003)
A proteção penal do ambiente no direito francês
由: Littmann-Martin, M. J
出版: (1997)
由: Littmann-Martin, M. J
出版: (1997)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
由: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版: (2019)
由: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版: (2019)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2023)
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
由: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
出版: (2024)
由: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
出版: (2024)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2008)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2008)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
由: Wedy, Gabriel
出版: (2018)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2018)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
由: Meller-Hannich, Caroline
出版: (2021)
由: Meller-Hannich, Caroline
出版: (2021)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
由: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
出版: (2021)
由: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
出版: (2021)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2008)
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2008)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1991)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1991)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2007)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2007)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
由: Lobato, José Danilo Tavares
出版: (2020)
由: Lobato, José Danilo Tavares
出版: (2020)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2021)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2021)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
由: Mialon, Marie-France
出版: (2012)
由: Mialon, Marie-France
出版: (2012)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
由: Arantes, Francine Nunes
出版: (2015)
由: Arantes, Francine Nunes
出版: (2015)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
由: Motta, Paulo Henrique Amaral
出版: (2021)
由: Motta, Paulo Henrique Amaral
出版: (2021)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
由: Fonbaustier, Laurent
出版: (2014)
由: Fonbaustier, Laurent
出版: (2014)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
由: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
出版: (2006)
由: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
出版: (2006)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2002)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2002)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
由: Trennepohl, Natascha
出版: (2008)
由: Trennepohl, Natascha
出版: (2008)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2012)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2012)
相似書籍
-
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
由: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
出版: (2023) -
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2012) -
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
由: Schiocchet, Taysa
出版: (2012) -
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2005) -
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
由: Mattei, Julia
出版: (2019)