Kansikuva

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Lopes, Ana Maria D'Ávila
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 207-222
Ano:	2018
Assuntos:	Interpretação da constituição, américa, europa. Meio ambiente, américa, europa. Norma constitucional, jurisprudência, américa, europa. Direitos humanos, américa, europa.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126113
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Europa e América Latina : a convergência necessária
Tekijä: Vasconcelos, Álvaro
Julkaistu: (2024)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
Tekijä: Moreira, Vescijudith Fernandes
Julkaistu: (2010)

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2017)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Tekijä: Rimoli, Fancesco
Julkaistu: (2012)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2015)

Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2023)

A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
Tekijä: Stival, Mariane Morato
Julkaistu: (2017)

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
Tekijä: Sampaio, José Adércio Leite
Julkaistu: (2017)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2024)

Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Correia, Bruna de Barros
Julkaistu: (2015)

Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
Tekijä: Cruz, Branca Martins da
Julkaistu: (2005)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Tekijä: Morong, Fábio Ferreira
Julkaistu: (2011)

A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
Tekijä: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Julkaistu: (2017)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Tekijä: Lunelli, Carlos Alberto
Julkaistu: (2012)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Tekijä: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Julkaistu: (2016)

Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
Tekijä: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Julkaistu: (2016)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2017)

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
Tekijä: Morato, Antonio Carlos
Julkaistu: (2007)

O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
Tekijä: Mello, Patrícia Perrone Campos
Julkaistu: (2023)

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tekijä: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Julkaistu: (2024)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1994)

Novas aliaças nos mares do sul
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2024)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2015)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2024)

Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
Tekijä: Sette, Sandra Mara Franco
Julkaistu: (2018)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Tekijä: Silva, Deise Marcelino da
Julkaistu: (2019)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
Tekijä: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Julkaistu: (2014)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
Tekijä: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Julkaistu: (2016)

Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
Tekijä: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Julkaistu: (1988)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Menezes, Julia Gomes
Julkaistu: (2021)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
Tekijä: Wolkmer, Antonio Carlos
Julkaistu: (2017)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Tekijä: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Julkaistu: (2017)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2012)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
Tekijä: Burckhart, Thiago Rafael
Julkaistu: (2019)

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
Tekijä: Souza, Adriano Stanley Rocha
Julkaistu: (2022)

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
Tekijä: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Julkaistu: (2017)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Tekijä: Minahim, Maria Auxiliadora
Julkaistu: (2016)

A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
Tekijä: Jiménez Serrano, Pablo
Julkaistu: (2017)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
Tekijä: Leal Junior, João Carlos
Julkaistu: (2013)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
Tekijä: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Julkaistu: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso