Image de couverture de livre

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Lopes, Ana Maria D'Ávila
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 207-222
Ano:	2018
Assuntos:	Interpretação da constituição, américa, europa. Meio ambiente, américa, europa. Norma constitucional, jurisprudência, américa, europa. Direitos humanos, américa, europa.
Accès en ligne:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126113
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Europa e América Latina : a convergência necessária
par: Vasconcelos, Álvaro
Publié: (2024)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
par: Moreira, Vescijudith Fernandes
Publié: (2010)

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2017)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
par: Rimoli, Fancesco
Publié: (2012)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
par: Marrara, Thiago
Publié: (2015)

Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2023)

A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
par: Stival, Mariane Morato
Publié: (2017)

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2017)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2024)

Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
par: Correia, Bruna de Barros
Publié: (2015)

Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
par: Cruz, Branca Martins da
Publié: (2005)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
par: Morong, Fábio Ferreira
Publié: (2011)

A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
par: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Publié: (2017)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
par: Lunelli, Carlos Alberto
Publié: (2012)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
par: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publié: (2016)

Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
par: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publié: (2016)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2017)

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
par: Morato, Antonio Carlos
Publié: (2007)

O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
par: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publié: (2023)

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
par: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Publié: (2024)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1994)

Novas aliaças nos mares do sul
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2024)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2024)

Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
par: Sette, Sandra Mara Franco
Publié: (2018)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
par: Silva, Deise Marcelino da
Publié: (2019)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
par: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Publié: (2014)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
par: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publié: (2016)

Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
par: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publié: (1988)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Menezes, Julia Gomes
Publié: (2021)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
par: Wolkmer, Antonio Carlos
Publié: (2017)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
par: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publié: (2017)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
par: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publié: (2012)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
par: Burckhart, Thiago Rafael
Publié: (2019)

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
par: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publié: (2022)

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
par: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publié: (2017)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
par: Minahim, Maria Auxiliadora
Publié: (2016)

A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
par: Jiménez Serrano, Pablo
Publié: (2017)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
par: Leal Junior, João Carlos
Publié: (2013)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
par: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Publié: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso