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A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lopes, Ana Maria D'Ávila
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 207-222
Ano:	2018
Assuntos:	Interpretação da constituição, américa, europa. Meio ambiente, américa, europa. Norma constitucional, jurisprudência, américa, europa. Direitos humanos, américa, europa.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126113
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Europa e América Latina : a convergência necessária
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O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
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Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
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I whakaputaina: (2017)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
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I whakaputaina: (2012)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
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Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
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A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
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I whakaputaina: (2017)

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2024)

Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
mā: Correia, Bruna de Barros
I whakaputaina: (2015)

Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (2005)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
mā: Morong, Fábio Ferreira
I whakaputaina: (2011)

A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
mā: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
I whakaputaina: (2017)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)

Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2016)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2017)

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
mā: Morato, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2007)

O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
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Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
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Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
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I whakaputaina: (1994)

Novas aliaças nos mares do sul
mā: Fioravanti, Carlos
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A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
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I whakaputaina: (2015)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2024)

Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
mā: Sette, Sandra Mara Franco
I whakaputaina: (2018)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
mā: Silva, Deise Marcelino da
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Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
mā: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
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Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
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Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
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I whakaputaina: (2021)

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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
mā: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
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O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
mā: Burckhart, Thiago Rafael
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A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
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A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
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A natureza e os animais no Direito penal ambiental
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A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
mā: Jiménez Serrano, Pablo
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A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
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I whakaputaina: (2013)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
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