A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 207-222 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Interpretação da constituição, américa, europa. Meio ambiente, américa, europa. Norma constitucional, jurisprudência, américa, europa. Direitos humanos, américa, europa. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126113 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Europa e América Latina : a convergência necessária
od: Vasconcelos, Álvaro
Izdano: (2024)
od: Vasconcelos, Álvaro
Izdano: (2024)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
od: Moreira, Vescijudith Fernandes
Izdano: (2010)
od: Moreira, Vescijudith Fernandes
Izdano: (2010)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2017)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2017)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
od: Rimoli, Fancesco
Izdano: (2012)
od: Rimoli, Fancesco
Izdano: (2012)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015)
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
od: Loubet, Luciano Furtado
Izdano: (2023)
od: Loubet, Luciano Furtado
Izdano: (2023)
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
od: Stival, Mariane Morato
Izdano: (2017)
od: Stival, Mariane Morato
Izdano: (2017)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2017)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2017)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2024)
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2024)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
od: Correia, Bruna de Barros
Izdano: (2015)
od: Correia, Bruna de Barros
Izdano: (2015)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
od: Cruz, Branca Martins da
Izdano: (2005)
od: Cruz, Branca Martins da
Izdano: (2005)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
od: Morong, Fábio Ferreira
Izdano: (2011)
od: Morong, Fábio Ferreira
Izdano: (2011)
A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
od: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Izdano: (2017)
od: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Izdano: (2017)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
od: Lunelli, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
od: Lunelli, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
od: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Izdano: (2016)
od: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Izdano: (2016)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Izdano: (2016)
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Izdano: (2016)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2017)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2017)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
od: Morato, Antonio Carlos
Izdano: (2007)
od: Morato, Antonio Carlos
Izdano: (2007)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Izdano: (2023)
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Izdano: (2023)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Izdano: (2024)
od: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Izdano: (2024)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1994)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1994)
Novas aliaças nos mares do sul
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2024)
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2024)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2024)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2024)
Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
od: Sette, Sandra Mara Franco
Izdano: (2018)
od: Sette, Sandra Mara Franco
Izdano: (2018)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
od: Silva, Deise Marcelino da
Izdano: (2019)
od: Silva, Deise Marcelino da
Izdano: (2019)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
od: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Izdano: (2014)
od: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Izdano: (2014)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
od: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Izdano: (2016)
od: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Izdano: (2016)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
od: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Izdano: (1988)
od: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Izdano: (1988)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Menezes, Julia Gomes
Izdano: (2021)
od: Menezes, Julia Gomes
Izdano: (2021)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
od: Wolkmer, Antonio Carlos
Izdano: (2017)
od: Wolkmer, Antonio Carlos
Izdano: (2017)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
od: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Izdano: (2017)
od: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Izdano: (2017)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Izdano: (2012)
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Izdano: (2012)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
od: Burckhart, Thiago Rafael
Izdano: (2019)
od: Burckhart, Thiago Rafael
Izdano: (2019)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2022)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2022)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
od: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Izdano: (2017)
od: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Izdano: (2017)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Izdano: (2016)
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Izdano: (2016)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
od: Jiménez Serrano, Pablo
Izdano: (2017)
od: Jiménez Serrano, Pablo
Izdano: (2017)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
od: Leal Junior, João Carlos
Izdano: (2013)
od: Leal Junior, João Carlos
Izdano: (2013)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
od: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Izdano: (2016)
od: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Izdano: (2016)