A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | Lopes, Ana Maria D'Ávila |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 207-222 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Interpretação da constituição, américa, europa. Meio ambiente, américa, europa. Norma constitucional, jurisprudência, américa, europa. Direitos humanos, américa, europa. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126113 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Europa e América Latina : a convergência necessária
за авторством: Vasconcelos, Álvaro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Vasconcelos, Álvaro
Опубліковано: (2024)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
за авторством: Moreira, Vescijudith Fernandes
Опубліковано: (2010)
за авторством: Moreira, Vescijudith Fernandes
Опубліковано: (2010)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2017)
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2017)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
за авторством: Rimoli, Fancesco
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rimoli, Fancesco
Опубліковано: (2012)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
за авторством: Marrara, Thiago
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marrara, Thiago
Опубліковано: (2015)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2023)
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2023)
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
за авторством: Stival, Mariane Morato
Опубліковано: (2017)
за авторством: Stival, Mariane Morato
Опубліковано: (2017)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2017)
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2017)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
за авторством: Atz, Ana Paula
Опубліковано: (2024)
за авторством: Atz, Ana Paula
Опубліковано: (2024)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
за авторством: Correia, Bruna de Barros
Опубліковано: (2015)
за авторством: Correia, Bruna de Barros
Опубліковано: (2015)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (2005)
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (2005)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
за авторством: Morong, Fábio Ferreira
Опубліковано: (2011)
за авторством: Morong, Fábio Ferreira
Опубліковано: (2011)
A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
за авторством: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Опубліковано: (2017)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
за авторством: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Опубліковано: (2016)
за авторством: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Опубліковано: (2016)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
за авторством: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Опубліковано: (2016)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2017)
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2017)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
за авторством: Morato, Antonio Carlos
Опубліковано: (2007)
за авторством: Morato, Antonio Carlos
Опубліковано: (2007)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
за авторством: Mello, Patrícia Perrone Campos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Mello, Patrícia Perrone Campos
Опубліковано: (2023)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
за авторством: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Опубліковано: (2024)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1994)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1994)
Novas aliaças nos mares do sul
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2024)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2015)
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2015)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2024)
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2024)
Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
за авторством: Sette, Sandra Mara Franco
Опубліковано: (2018)
за авторством: Sette, Sandra Mara Franco
Опубліковано: (2018)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
за авторством: Silva, Deise Marcelino da
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Deise Marcelino da
Опубліковано: (2019)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
за авторством: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Опубліковано: (2014)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
за авторством: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Опубліковано: (2016)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
за авторством: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Опубліковано: (1988)
за авторством: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Опубліковано: (1988)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Menezes, Julia Gomes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Menezes, Julia Gomes
Опубліковано: (2021)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
за авторством: Wolkmer, Antonio Carlos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Wolkmer, Antonio Carlos
Опубліковано: (2017)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
за авторством: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубліковано: (2017)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
за авторством: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубліковано: (2012)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
за авторством: Burckhart, Thiago Rafael
Опубліковано: (2019)
за авторством: Burckhart, Thiago Rafael
Опубліковано: (2019)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2022)
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2022)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
за авторством: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубліковано: (2017)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
за авторством: Jiménez Serrano, Pablo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Jiménez Serrano, Pablo
Опубліковано: (2017)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
за авторством: Leal Junior, João Carlos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Leal Junior, João Carlos
Опубліковано: (2013)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
за авторством: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Опубліковано: (2016)
Схожі ресурси
-
Europa e América Latina : a convergência necessária
за авторством: Vasconcelos, Álvaro
Опубліковано: (2024) -
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
за авторством: Moreira, Vescijudith Fernandes
Опубліковано: (2010) -
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2017) -
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
за авторством: Rimoli, Fancesco
Опубліковано: (2012) -
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
за авторством: Marrara, Thiago
Опубліковано: (2015)