Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 365-393 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. Desenvolvimento sustentável. |
| Accés en línia: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/5504/2927 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
per: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Publicat: (2015)
per: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Publicat: (2015)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
per: Lima, Edcarlos Alves
Publicat: (2016)
per: Lima, Edcarlos Alves
Publicat: (2016)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
per: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publicat: (2014)
per: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publicat: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
per: Mousquer, Maurício Andrade
Publicat: (2019)
per: Mousquer, Maurício Andrade
Publicat: (2019)
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
per: Costa, Francisco de Assis
Publicat: (2012)
per: Costa, Francisco de Assis
Publicat: (2012)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
per: Cervi, Jacson Roberto
Publicat: (2020)
per: Cervi, Jacson Roberto
Publicat: (2020)
O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
per: Marcussi, Juliana Coelho
Publicat: (2024)
per: Marcussi, Juliana Coelho
Publicat: (2024)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2012)
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2012)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
per: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicat: (2013)
per: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicat: (2013)
A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável
per: Cabeda, Taísa
Publicat: (2018)
per: Cabeda, Taísa
Publicat: (2018)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2022)
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2022)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
per: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicat: (2017)
per: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicat: (2017)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
per: Garcia, Denise S. Siqueira
Publicat: (2007)
per: Garcia, Denise S. Siqueira
Publicat: (2007)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
per: Figueiredo, Yuri Jordy
Publicat: (2013)
per: Figueiredo, Yuri Jordy
Publicat: (2013)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
per: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Publicat: (2008)
per: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Publicat: (2008)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
per: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publicat: (2023)
per: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publicat: (2023)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1997)
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1997)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2020)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2020)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
per: Bohrer, Altemir
Publicat: (2022)
per: Bohrer, Altemir
Publicat: (2022)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
per: Otero, Manuel Rodolfo
Publicat: (2015)
per: Otero, Manuel Rodolfo
Publicat: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
per: Rodrigues Jr., Edson Beas
Publicat: (2014)
per: Rodrigues Jr., Edson Beas
Publicat: (2014)
Saúde e economia verde : desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza
per: Gallo, Edmundo
Publicat: (2012)
per: Gallo, Edmundo
Publicat: (2012)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2017)
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2017)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2017)
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2017)
A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
per: Matina, Pabliani Gontijo
Publicat: (2018)
per: Matina, Pabliani Gontijo
Publicat: (2018)
Desafios da mobilidade sustentável no Brasil
per: Motta, Renata Almeida
Publicat: (2012)
per: Motta, Renata Almeida
Publicat: (2012)
Desenvolvimento sustentável
per: Alcântara, Lúcio
Publicat: (2000)
per: Alcântara, Lúcio
Publicat: (2000)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
per: Cavalcante, Simone
Publicat: (2012)
per: Cavalcante, Simone
Publicat: (2012)
Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
per: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicat: (2022)
per: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicat: (2022)
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2018)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2018)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
per: Emery, Emerson Baldotto
Publicat: (2016)
per: Emery, Emerson Baldotto
Publicat: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
per: Emery, Emerson Baldotto
Publicat: (2016)
per: Emery, Emerson Baldotto
Publicat: (2016)
Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
per: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Publicat: (2008)
per: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Publicat: (2008)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
per: Costa, Vanessa Aparecida
Publicat: (2011)
per: Costa, Vanessa Aparecida
Publicat: (2011)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
per: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publicat: (2025)
per: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publicat: (2025)
Direito, ética e inteligência artificial : desafios e possibilidades na adoção do princípio da explicabilidade
per: Feferbaum, Marina
Publicat: (2023)
per: Feferbaum, Marina
Publicat: (2023)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
per: Bolson, Simone Hegele
Publicat: (2008)
per: Bolson, Simone Hegele
Publicat: (2008)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
per: Paula, Eduardo Loula Novais de
Publicat: (2017)
per: Paula, Eduardo Loula Novais de
Publicat: (2017)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
per: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publicat: (2012)
per: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publicat: (2012)