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Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 365-393
Ano:	2013
Assuntos:	Proteção ambiental. Desenvolvimento sustentável.
On-line přístup:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/5504/2927
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
Autor: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Vydáno: (2015)

O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
Autor: Lima, Edcarlos Alves
Vydáno: (2016)

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
Autor: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Vydáno: (2014)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Mousquer, Maurício Andrade
Vydáno: (2019)

O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
Autor: Costa, Francisco de Assis
Vydáno: (2012)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)

O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
Autor: Marcussi, Juliana Coelho
Vydáno: (2024)

Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2012)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
Autor: Nogueira, Alexandre de Castro
Vydáno: (2013)

A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável
Autor: Cabeda, Taísa
Vydáno: (2018)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2022)

A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2017)

Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Garcia, Denise S. Siqueira
Vydáno: (2007)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Autor: Figueiredo, Yuri Jordy
Vydáno: (2013)

Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
Autor: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Vydáno: (2008)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Autor: Carvalho, Amanda Bezerra de
Vydáno: (2023)

Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Vydáno: (1997)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2020)

Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
Autor: Bohrer, Altemir
Vydáno: (2022)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Autor: Otero, Manuel Rodolfo
Vydáno: (2015)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Autor: Rodrigues Jr., Edson Beas
Vydáno: (2014)

Saúde e economia verde : desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza
Autor: Gallo, Edmundo
Vydáno: (2012)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2017)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2013)

Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
Autor: Franzolin, Cláudio José
Vydáno: (2017)

A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Matina, Pabliani Gontijo
Vydáno: (2018)

Desafios da mobilidade sustentável no Brasil
Autor: Motta, Renata Almeida
Vydáno: (2012)

Desenvolvimento sustentável
Autor: Alcântara, Lúcio
Vydáno: (2000)

Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
Autor: Cavalcante, Simone
Vydáno: (2012)

Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
Autor: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Vydáno: (2022)

Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2018)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Autor: Emery, Emerson Baldotto
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Autor: Emery, Emerson Baldotto
Vydáno: (2016)

Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Vydáno: (2008)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Autor: Costa, Vanessa Aparecida
Vydáno: (2011)

A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
Autor: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Vydáno: (2025)

Direito, ética e inteligência artificial : desafios e possibilidades na adoção do princípio da explicabilidade
Autor: Feferbaum, Marina
Vydáno: (2023)

Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Autor: Bolson, Simone Hegele
Vydáno: (2008)

A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
Autor: Paula, Eduardo Loula Novais de
Vydáno: (2017)

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
Autor: Soares, Pedro Lucas de Moura
Vydáno: (2012)

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