Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 365-393 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. Desenvolvimento sustentável. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/5504/2927 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
gan: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2015)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
gan: Lima, Edcarlos Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lima, Edcarlos Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
gan: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Cyhoeddwyd: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
gan: Mousquer, Maurício Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mousquer, Maurício Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
gan: Costa, Francisco de Assis
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Costa, Francisco de Assis
Cyhoeddwyd: (2012)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
gan: Cervi, Jacson Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cervi, Jacson Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
gan: Marcussi, Juliana Coelho
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Marcussi, Juliana Coelho
Cyhoeddwyd: (2024)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2012)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
gan: Nogueira, Alexandre de Castro
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Nogueira, Alexandre de Castro
Cyhoeddwyd: (2013)
A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável
gan: Cabeda, Taísa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cabeda, Taísa
Cyhoeddwyd: (2018)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
gan: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
gan: Garcia, Denise S. Siqueira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Garcia, Denise S. Siqueira
Cyhoeddwyd: (2007)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
gan: Figueiredo, Yuri Jordy
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Figueiredo, Yuri Jordy
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
gan: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
gan: Carvalho, Amanda Bezerra de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Carvalho, Amanda Bezerra de
Cyhoeddwyd: (2023)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
gan: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Cyhoeddwyd: (1997)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
gan: Bohrer, Altemir
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bohrer, Altemir
Cyhoeddwyd: (2022)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
gan: Otero, Manuel Rodolfo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Otero, Manuel Rodolfo
Cyhoeddwyd: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
gan: Rodrigues Jr., Edson Beas
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rodrigues Jr., Edson Beas
Cyhoeddwyd: (2014)
Saúde e economia verde : desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza
gan: Gallo, Edmundo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gallo, Edmundo
Cyhoeddwyd: (2012)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
gan: Santin, Janaína Rigo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santin, Janaína Rigo
Cyhoeddwyd: (2017)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2013)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
gan: Franzolin, Cláudio José
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Franzolin, Cláudio José
Cyhoeddwyd: (2017)
A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
gan: Matina, Pabliani Gontijo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Matina, Pabliani Gontijo
Cyhoeddwyd: (2018)
Desafios da mobilidade sustentável no Brasil
gan: Motta, Renata Almeida
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Motta, Renata Almeida
Cyhoeddwyd: (2012)
Desenvolvimento sustentável
gan: Alcântara, Lúcio
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Alcântara, Lúcio
Cyhoeddwyd: (2000)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
gan: Cavalcante, Simone
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Cavalcante, Simone
Cyhoeddwyd: (2012)
Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2022)
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2018)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
gan: Emery, Emerson Baldotto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Emery, Emerson Baldotto
Cyhoeddwyd: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
gan: Emery, Emerson Baldotto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Emery, Emerson Baldotto
Cyhoeddwyd: (2016)
Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
gan: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Cyhoeddwyd: (2008)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
gan: Costa, Vanessa Aparecida
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Costa, Vanessa Aparecida
Cyhoeddwyd: (2011)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
gan: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Cyhoeddwyd: (2025)
Direito, ética e inteligência artificial : desafios e possibilidades na adoção do princípio da explicabilidade
gan: Feferbaum, Marina
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Feferbaum, Marina
Cyhoeddwyd: (2023)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
gan: Bolson, Simone Hegele
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bolson, Simone Hegele
Cyhoeddwyd: (2008)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
gan: Paula, Eduardo Loula Novais de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Paula, Eduardo Loula Novais de
Cyhoeddwyd: (2017)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
gan: Soares, Pedro Lucas de Moura
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Soares, Pedro Lucas de Moura
Cyhoeddwyd: (2012)