Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Diniz, Pedro Ivo Ribeiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 365-393 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. Desenvolvimento sustentável. |
| Accès en ligne: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/5504/2927 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
par: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Publié: (2015)
par: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Publié: (2015)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
par: Lima, Edcarlos Alves
Publié: (2016)
par: Lima, Edcarlos Alves
Publié: (2016)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
par: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publié: (2014)
par: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publié: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
par: Mousquer, Maurício Andrade
Publié: (2019)
par: Mousquer, Maurício Andrade
Publié: (2019)
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
par: Costa, Francisco de Assis
Publié: (2012)
par: Costa, Francisco de Assis
Publié: (2012)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
par: Marcussi, Juliana Coelho
Publié: (2024)
par: Marcussi, Juliana Coelho
Publié: (2024)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2012)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2012)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
par: Nogueira, Alexandre de Castro
Publié: (2013)
par: Nogueira, Alexandre de Castro
Publié: (2013)
A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável
par: Cabeda, Taísa
Publié: (2018)
par: Cabeda, Taísa
Publié: (2018)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
par: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publié: (2017)
par: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publié: (2017)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
par: Garcia, Denise S. Siqueira
Publié: (2007)
par: Garcia, Denise S. Siqueira
Publié: (2007)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
par: Figueiredo, Yuri Jordy
Publié: (2013)
par: Figueiredo, Yuri Jordy
Publié: (2013)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
par: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Publié: (2008)
par: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Publié: (2008)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
par: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publié: (2023)
par: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publié: (2023)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
par: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publié: (1997)
par: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publié: (1997)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2020)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2020)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
par: Bohrer, Altemir
Publié: (2022)
par: Bohrer, Altemir
Publié: (2022)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
par: Otero, Manuel Rodolfo
Publié: (2015)
par: Otero, Manuel Rodolfo
Publié: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
par: Rodrigues Jr., Edson Beas
Publié: (2014)
par: Rodrigues Jr., Edson Beas
Publié: (2014)
Saúde e economia verde : desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza
par: Gallo, Edmundo
Publié: (2012)
par: Gallo, Edmundo
Publié: (2012)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
par: Santin, Janaína Rigo
Publié: (2017)
par: Santin, Janaína Rigo
Publié: (2017)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
par: Franzolin, Cláudio José
Publié: (2017)
par: Franzolin, Cláudio José
Publié: (2017)
A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
par: Matina, Pabliani Gontijo
Publié: (2018)
par: Matina, Pabliani Gontijo
Publié: (2018)
Desafios da mobilidade sustentável no Brasil
par: Motta, Renata Almeida
Publié: (2012)
par: Motta, Renata Almeida
Publié: (2012)
Desenvolvimento sustentável
par: Alcântara, Lúcio
Publié: (2000)
par: Alcântara, Lúcio
Publié: (2000)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
par: Cavalcante, Simone
Publié: (2012)
par: Cavalcante, Simone
Publié: (2012)
Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
par: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publié: (2022)
par: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publié: (2022)
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2018)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2018)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
par: Emery, Emerson Baldotto
Publié: (2016)
par: Emery, Emerson Baldotto
Publié: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
par: Emery, Emerson Baldotto
Publié: (2016)
par: Emery, Emerson Baldotto
Publié: (2016)
Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
par: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Publié: (2008)
par: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Publié: (2008)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
par: Costa, Vanessa Aparecida
Publié: (2011)
par: Costa, Vanessa Aparecida
Publié: (2011)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
par: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publié: (2025)
par: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publié: (2025)
Direito, ética e inteligência artificial : desafios e possibilidades na adoção do princípio da explicabilidade
par: Feferbaum, Marina
Publié: (2023)
par: Feferbaum, Marina
Publié: (2023)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
par: Bolson, Simone Hegele
Publié: (2008)
par: Bolson, Simone Hegele
Publié: (2008)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
par: Paula, Eduardo Loula Novais de
Publié: (2017)
par: Paula, Eduardo Loula Novais de
Publié: (2017)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
par: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publié: (2012)
par: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publié: (2012)
Documents similaires
-
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
par: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Publié: (2015) -
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
par: Lima, Edcarlos Alves
Publié: (2016) -
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
par: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publié: (2014) -
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
par: Mousquer, Maurício Andrade
Publié: (2019) -
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
par: Costa, Francisco de Assis
Publié: (2012)