Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 365-393 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. Desenvolvimento sustentável. |
| Rochtain ar líne: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/5504/2927 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
de réir: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
de réir: Lima, Edcarlos Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lima, Edcarlos Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
de réir: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Mousquer, Maurício Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mousquer, Maurício Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
de réir: Costa, Francisco de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Costa, Francisco de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
de réir: Marcussi, Juliana Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Marcussi, Juliana Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
de réir: Nogueira, Alexandre de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Nogueira, Alexandre de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável
de réir: Cabeda, Taísa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cabeda, Taísa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Garcia, Denise S. Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Garcia, Denise S. Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
de réir: Figueiredo, Yuri Jordy
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Figueiredo, Yuri Jordy
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
de réir: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
de réir: Carvalho, Amanda Bezerra de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Carvalho, Amanda Bezerra de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
de réir: Bohrer, Altemir
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bohrer, Altemir
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
de réir: Otero, Manuel Rodolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Otero, Manuel Rodolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
de réir: Rodrigues Jr., Edson Beas
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rodrigues Jr., Edson Beas
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Saúde e economia verde : desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza
de réir: Gallo, Edmundo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gallo, Edmundo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
de réir: Santin, Janaína Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santin, Janaína Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Matina, Pabliani Gontijo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Matina, Pabliani Gontijo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Desafios da mobilidade sustentável no Brasil
de réir: Motta, Renata Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Motta, Renata Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Desenvolvimento sustentável
de réir: Alcântara, Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Alcântara, Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
de réir: Cavalcante, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Cavalcante, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
de réir: Costa, Vanessa Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Costa, Vanessa Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
de réir: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Direito, ética e inteligência artificial : desafios e possibilidades na adoção do princípio da explicabilidade
de réir: Feferbaum, Marina
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Feferbaum, Marina
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
de réir: Bolson, Simone Hegele
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bolson, Simone Hegele
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
de réir: Paula, Eduardo Loula Novais de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Paula, Eduardo Loula Novais de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
de réir: Soares, Pedro Lucas de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Soares, Pedro Lucas de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)