Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Diniz, Pedro Ivo Ribeiro |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 365-393 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. Desenvolvimento sustentável. |
| Urunga tuihono: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/5504/2927 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
mā: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
I whakaputaina: (2015)
mā: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
I whakaputaina: (2015)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
mā: Lima, Edcarlos Alves
I whakaputaina: (2016)
mā: Lima, Edcarlos Alves
I whakaputaina: (2016)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
mā: Horn, Luiz Fernando Del Rio
I whakaputaina: (2014)
mā: Horn, Luiz Fernando Del Rio
I whakaputaina: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Mousquer, Maurício Andrade
I whakaputaina: (2019)
mā: Mousquer, Maurício Andrade
I whakaputaina: (2019)
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
mā: Costa, Francisco de Assis
I whakaputaina: (2012)
mā: Costa, Francisco de Assis
I whakaputaina: (2012)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)
O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
mā: Marcussi, Juliana Coelho
I whakaputaina: (2024)
mā: Marcussi, Juliana Coelho
I whakaputaina: (2024)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2012)
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2012)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
mā: Nogueira, Alexandre de Castro
I whakaputaina: (2013)
mā: Nogueira, Alexandre de Castro
I whakaputaina: (2013)
A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável
mā: Cabeda, Taísa
I whakaputaina: (2018)
mā: Cabeda, Taísa
I whakaputaina: (2018)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2017)
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2017)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Garcia, Denise S. Siqueira
I whakaputaina: (2007)
mā: Garcia, Denise S. Siqueira
I whakaputaina: (2007)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
mā: Figueiredo, Yuri Jordy
I whakaputaina: (2013)
mā: Figueiredo, Yuri Jordy
I whakaputaina: (2013)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
mā: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
I whakaputaina: (2008)
mā: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
I whakaputaina: (2008)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
mā: Carvalho, Amanda Bezerra de
I whakaputaina: (2023)
mā: Carvalho, Amanda Bezerra de
I whakaputaina: (2023)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
mā: Bohrer, Altemir
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
mā: Otero, Manuel Rodolfo
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
mā: Rodrigues Jr., Edson Beas
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Saúde e economia verde : desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza
mā: Gallo, Edmundo
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Matina, Pabliani Gontijo
I whakaputaina: (2018)
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Desafios da mobilidade sustentável no Brasil
mā: Motta, Renata Almeida
I whakaputaina: (2012)
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Desenvolvimento sustentável
mā: Alcântara, Lúcio
I whakaputaina: (2000)
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Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
mā: Cavalcante, Simone
I whakaputaina: (2012)
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Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2022)
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Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)
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Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
mā: Emery, Emerson Baldotto
I whakaputaina: (2016)
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Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
mā: Emery, Emerson Baldotto
I whakaputaina: (2016)
mā: Emery, Emerson Baldotto
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Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Costa, Vanessa Aparecida
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
mā: Silva, Enedino Januario de Miranda e
I whakaputaina: (2025)
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Direito, ética e inteligência artificial : desafios e possibilidades na adoção do princípio da explicabilidade
mā: Feferbaum, Marina
I whakaputaina: (2023)
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Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
mā: Bolson, Simone Hegele
I whakaputaina: (2008)
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A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
mā: Paula, Eduardo Loula Novais de
I whakaputaina: (2017)
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A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
mā: Soares, Pedro Lucas de Moura
I whakaputaina: (2012)
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