Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Diniz, Pedro Ivo Ribeiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 365-393 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. Desenvolvimento sustentável. |
| Online dostop: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/5504/2927 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
od: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Izdano: (2015)
od: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Izdano: (2015)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
od: Lima, Edcarlos Alves
Izdano: (2016)
od: Lima, Edcarlos Alves
Izdano: (2016)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
od: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Izdano: (2014)
od: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Izdano: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
od: Mousquer, Maurício Andrade
Izdano: (2019)
od: Mousquer, Maurício Andrade
Izdano: (2019)
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
od: Costa, Francisco de Assis
Izdano: (2012)
od: Costa, Francisco de Assis
Izdano: (2012)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
od: Cervi, Jacson Roberto
Izdano: (2020)
od: Cervi, Jacson Roberto
Izdano: (2020)
O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
od: Marcussi, Juliana Coelho
Izdano: (2024)
od: Marcussi, Juliana Coelho
Izdano: (2024)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Izdano: (2012)
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Izdano: (2012)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
od: Nogueira, Alexandre de Castro
Izdano: (2013)
od: Nogueira, Alexandre de Castro
Izdano: (2013)
A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável
od: Cabeda, Taísa
Izdano: (2018)
od: Cabeda, Taísa
Izdano: (2018)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Izdano: (2022)
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Izdano: (2022)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
od: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Izdano: (2017)
od: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Izdano: (2017)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
od: Garcia, Denise S. Siqueira
Izdano: (2007)
od: Garcia, Denise S. Siqueira
Izdano: (2007)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
od: Figueiredo, Yuri Jordy
Izdano: (2013)
od: Figueiredo, Yuri Jordy
Izdano: (2013)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
od: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Izdano: (2008)
od: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Izdano: (2008)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
od: Carvalho, Amanda Bezerra de
Izdano: (2023)
od: Carvalho, Amanda Bezerra de
Izdano: (2023)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Izdano: (1997)
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Izdano: (1997)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2020)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2020)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
od: Bohrer, Altemir
Izdano: (2022)
od: Bohrer, Altemir
Izdano: (2022)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
od: Otero, Manuel Rodolfo
Izdano: (2015)
od: Otero, Manuel Rodolfo
Izdano: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
od: Rodrigues Jr., Edson Beas
Izdano: (2014)
od: Rodrigues Jr., Edson Beas
Izdano: (2014)
Saúde e economia verde : desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza
od: Gallo, Edmundo
Izdano: (2012)
od: Gallo, Edmundo
Izdano: (2012)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2017)
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2017)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Izdano: (2013)
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Izdano: (2013)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
od: Franzolin, Cláudio José
Izdano: (2017)
od: Franzolin, Cláudio José
Izdano: (2017)
A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
od: Matina, Pabliani Gontijo
Izdano: (2018)
od: Matina, Pabliani Gontijo
Izdano: (2018)
Desafios da mobilidade sustentável no Brasil
od: Motta, Renata Almeida
Izdano: (2012)
od: Motta, Renata Almeida
Izdano: (2012)
Desenvolvimento sustentável
od: Alcântara, Lúcio
Izdano: (2000)
od: Alcântara, Lúcio
Izdano: (2000)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
od: Cavalcante, Simone
Izdano: (2012)
od: Cavalcante, Simone
Izdano: (2012)
Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
od: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Izdano: (2022)
od: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Izdano: (2022)
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2018)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2018)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
od: Emery, Emerson Baldotto
Izdano: (2016)
od: Emery, Emerson Baldotto
Izdano: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
od: Emery, Emerson Baldotto
Izdano: (2016)
od: Emery, Emerson Baldotto
Izdano: (2016)
Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
od: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Izdano: (2008)
od: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Izdano: (2008)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
od: Costa, Vanessa Aparecida
Izdano: (2011)
od: Costa, Vanessa Aparecida
Izdano: (2011)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
od: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Izdano: (2025)
od: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Izdano: (2025)
Direito, ética e inteligência artificial : desafios e possibilidades na adoção do princípio da explicabilidade
od: Feferbaum, Marina
Izdano: (2023)
od: Feferbaum, Marina
Izdano: (2023)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
od: Bolson, Simone Hegele
Izdano: (2008)
od: Bolson, Simone Hegele
Izdano: (2008)
A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
od: Paula, Eduardo Loula Novais de
Izdano: (2017)
od: Paula, Eduardo Loula Novais de
Izdano: (2017)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
od: Soares, Pedro Lucas de Moura
Izdano: (2012)
od: Soares, Pedro Lucas de Moura
Izdano: (2012)
Podobne knjige/članki
-
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
od: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Izdano: (2015) -
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
od: Lima, Edcarlos Alves
Izdano: (2016) -
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
od: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Izdano: (2014) -
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
od: Mousquer, Maurício Andrade
Izdano: (2019) -
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
od: Costa, Francisco de Assis
Izdano: (2012)