Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 3 (jul./dez. 2015), p. 277-287 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Cidadania, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3561 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
per: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicat: (2015)
per: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicat: (2015)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
per: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicat: (2019)
per: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicat: (2019)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
per: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicat: (2012)
per: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicat: (2012)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
per: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicat: (2016)
per: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicat: (2016)
Transparência, processualidade e meio ambiente
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2015)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
per: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publicat: (2018)
per: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publicat: (2018)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2018)
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2018)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2024)
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2024)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
per: Pereira, Clovis Brasil
Publicat: (2009)
per: Pereira, Clovis Brasil
Publicat: (2009)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2016)
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2016)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2017)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2017)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2014)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2014)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
per: Neves, Thiago Burlani
Publicat: (2018)
per: Neves, Thiago Burlani
Publicat: (2018)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
per: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicat: (2013)
per: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicat: (2013)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2016)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
per: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicat: (2020)
per: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicat: (2020)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
per: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicat: (2021)
per: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicat: (2021)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
per: Palomares, Débora Salatino
Publicat: (2018)
per: Palomares, Débora Salatino
Publicat: (2018)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
per: Kelly Cristina Costa
Publicat: (2017)
per: Kelly Cristina Costa
Publicat: (2017)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
per: Neves, Rafaela Teixeira
Publicat: (2015)
per: Neves, Rafaela Teixeira
Publicat: (2015)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
per: Herani, Renato Gugliano
Publicat: (2014)
per: Herani, Renato Gugliano
Publicat: (2014)
Participação popular no controle ambiental
per: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicat: (1989)
per: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicat: (1989)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
per: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicat: (2015)
per: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicat: (2015)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
per: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publicat: (2019)
per: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publicat: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2005)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2005)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
A implementação do direito à informação ambiental
per: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publicat: (2004)
per: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publicat: (2004)