Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gorde:
| Egile nagusia: | Paes, Luciano Marcos |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 3 (jul./dez. 2015), p. 277-287 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Cidadania, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3561 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
nork: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Argitaratua: (2015)
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
nork: Yaghsisian, Adriana Machado
Argitaratua: (2019)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2021)
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Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
nork: Assunção, Linara Oeiras
Argitaratua: (2015)
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O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
nork: Pereira, Jéssica Maria Alves
Argitaratua: (2012)
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
nork: Silva, Maria Anaber Melo e
Argitaratua: (2016)
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Transparência, processualidade e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2015)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
nork: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Argitaratua: (2018)
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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
nork: Ribeiro, Maria de Fátima
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nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2015)
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A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
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Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
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O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
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Participação popular no controle ambiental
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