Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 3 (jul./dez. 2015), p. 277-287 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Cidadania, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3561 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2016)
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2016)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2019)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2019)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2015)
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2015)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
著者:: Yaghsisian, Adriana Machado
出版事項: (2019)
著者:: Yaghsisian, Adriana Machado
出版事項: (2019)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2021)
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2021)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
著者:: Assunção, Linara Oeiras
出版事項: (2015)
著者:: Assunção, Linara Oeiras
出版事項: (2015)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
著者:: Pereira, Jéssica Maria Alves
出版事項: (2012)
著者:: Pereira, Jéssica Maria Alves
出版事項: (2012)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
著者:: Silva, Maria Anaber Melo e
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Maria Anaber Melo e
出版事項: (2016)
Transparência, processualidade e meio ambiente
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2015)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2014)
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2014)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
著者:: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
出版事項: (2018)
著者:: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
出版事項: (2018)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2017)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2018)
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2018)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
著者:: Ribeiro, Maria de Fátima
出版事項: (2024)
著者:: Ribeiro, Maria de Fátima
出版事項: (2024)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
著者:: Haonat, Ângela Issa
出版事項: (2015)
著者:: Haonat, Ângela Issa
出版事項: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
著者:: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版事項: (2021)
著者:: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版事項: (2021)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
著者:: Pereira, Clovis Brasil
出版事項: (2009)
著者:: Pereira, Clovis Brasil
出版事項: (2009)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
著者:: Borges, Marcelo Krás
出版事項: (2023)
著者:: Borges, Marcelo Krás
出版事項: (2023)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
著者:: Colombo, Silvana
出版事項: (2016)
著者:: Colombo, Silvana
出版事項: (2016)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
著者:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版事項: (2017)
著者:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版事項: (2017)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2014)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2014)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2019)
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2019)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
著者:: Neves, Thiago Burlani
出版事項: (2018)
著者:: Neves, Thiago Burlani
出版事項: (2018)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
著者:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版事項: (2013)
著者:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版事項: (2013)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
著者:: Dellaux, Julien
出版事項: (2024)
著者:: Dellaux, Julien
出版事項: (2024)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
著者:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版事項: (2016)
著者:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版事項: (2016)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
著者:: Nascimento, Laura Fernanda Melo
出版事項: (2020)
著者:: Nascimento, Laura Fernanda Melo
出版事項: (2020)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
著者:: Bezerr, Ana Keuly Luz
出版事項: (2021)
著者:: Bezerr, Ana Keuly Luz
出版事項: (2021)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
著者:: Palomares, Débora Salatino
出版事項: (2018)
著者:: Palomares, Débora Salatino
出版事項: (2018)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
著者:: Kelly Cristina Costa
出版事項: (2017)
著者:: Kelly Cristina Costa
出版事項: (2017)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
著者:: Neves, Rafaela Teixeira
出版事項: (2015)
著者:: Neves, Rafaela Teixeira
出版事項: (2015)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
著者:: Herani, Renato Gugliano
出版事項: (2014)
著者:: Herani, Renato Gugliano
出版事項: (2014)
Participação popular no controle ambiental
著者:: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
出版事項: (1989)
著者:: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
出版事項: (1989)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
著者:: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版事項: (2015)
著者:: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版事項: (2015)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
著者:: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
出版事項: (2019)
著者:: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
出版事項: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2005)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2005)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
A implementação do direito à informação ambiental
著者:: Loures, Flavia Tavares Rocha
出版事項: (2004)
著者:: Loures, Flavia Tavares Rocha
出版事項: (2004)