Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 9, n. 22 (jan. /abr. 2019), p. 326-339 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, proteção. Equilíbrio ecológico, aspectos constitucionais. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental. |
| Urunga tuihono: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3323 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
mā: Souza, Débora Aparecida de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
mā: Marchezini, Flávia de Sousa
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)
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Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
mā: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Aspectos constitucionais da atividade turística
mā: Vilani, Rodrigo Machado
I whakaputaina: (2012)
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O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
mā: Araújo, João Augusto Carneiro
I whakaputaina: (2023)
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A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
mā: SILVA, Kézia Barbosa da
I whakaputaina: (2016)
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O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
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I whakaputaina: (2020)
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
mā: Souza, Pablo Moitinho de
I whakaputaina: (2010)
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)
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mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)
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Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)
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Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
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Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
mā: Pertille, Marcelo César Bauer
I whakaputaina: (2027)
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O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
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O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2024)
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Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
mā: Kuntzler, Maurício Alexandre
I whakaputaina: (2006)
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Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
mā: Lehmen, Alessandra
I whakaputaina: (2006)
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mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano
mā: Costa, Marina Lage Pessoa da
I whakaputaina: (2014)
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O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
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REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
mā: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
I whakaputaina: (2019)
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Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
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Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
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O pensamento militar brasileiro
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O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
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Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
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Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
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A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
mā: Lara, Luís Augusto
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A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
mā: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
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Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
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