Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Na minha lista:
| Autor principal: | Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 9, n. 22 (jan. /abr. 2019), p. 326-339 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, proteção. Equilíbrio ecológico, aspectos constitucionais. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental. |
| Link de acesso: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3323 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registros relacionados
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
por: Souza, Débora Aparecida de
Publicado em: (2019)
por: Souza, Débora Aparecida de
Publicado em: (2019)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2019)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2019)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado em: (2020)
por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado em: (2020)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2024)
por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2024)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
por: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicado em: (2022)
por: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicado em: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2016)
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2016)
Aspectos constitucionais da atividade turística
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2012)
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2012)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: (2023)
por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: (2023)
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
por: SILVA, Kézia Barbosa da
Publicado em: (2016)
por: SILVA, Kézia Barbosa da
Publicado em: (2016)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado em: (2019)
por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado em: (2019)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
por: Capodeferro, Morganna Werneck
Publicado em: (2020)
por: Capodeferro, Morganna Werneck
Publicado em: (2020)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado em: (2010)
por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado em: (2010)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
por: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicado em: (2021)
por: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicado em: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
por: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicado em: (2021)
por: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicado em: (2021)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
por: Tozadori, André Camargo
Publicado em: (2010)
por: Tozadori, André Camargo
Publicado em: (2010)
O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
por: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Publicado em: (2003)
por: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Publicado em: (2003)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado em: (2027)
por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado em: (2027)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
por: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicado em: (2014)
por: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicado em: (2014)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
por: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicado em: (2024)
por: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicado em: (2024)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
por: Kuntzler, Maurício Alexandre
Publicado em: (2006)
por: Kuntzler, Maurício Alexandre
Publicado em: (2006)
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
por: Lehmen, Alessandra
Publicado em: (2006)
por: Lehmen, Alessandra
Publicado em: (2006)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016)
A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano
por: Costa, Marina Lage Pessoa da
Publicado em: (2014)
por: Costa, Marina Lage Pessoa da
Publicado em: (2014)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)
por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
por: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicado em: (2019)
por: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicado em: (2019)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
por: Conti, Paulo Henrique Burg
Publicado em: (2012)
por: Conti, Paulo Henrique Burg
Publicado em: (2012)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
por: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicado em: (2024)
por: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicado em: (2024)
O pensamento militar brasileiro
por: Castro, Paulo Cesar de
Publicado em: (2017)
por: Castro, Paulo Cesar de
Publicado em: (2017)
O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2013)
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2013)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
por: Lemes Júnior, Gilson Soares
Publicado em: (2018)
por: Lemes Júnior, Gilson Soares
Publicado em: (2018)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
por: Maffini, Fabricio Souto
Publicado em: (2022)
por: Maffini, Fabricio Souto
Publicado em: (2022)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
por: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado em: (2019)
por: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado em: (2019)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
por: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Publicado em: (2016)
por: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Publicado em: (2016)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
por: Lara, Luís Augusto
Publicado em: (2009)
por: Lara, Luís Augusto
Publicado em: (2009)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
por: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Publicado em: (2008)
por: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Publicado em: (2008)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado em: (2015)
por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado em: (2015)
Registros relacionados
-
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
por: Souza, Débora Aparecida de
Publicado em: (2019) -
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2019) -
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado em: (2020) -
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022) -
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2024)