Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 9, n. 22 (jan. /abr. 2019), p. 326-339 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, proteção. Equilíbrio ecológico, aspectos constitucionais. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental. |
| Accès en ligne: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3323 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
par: Souza, Débora Aparecida de
Publié: (2019)
par: Souza, Débora Aparecida de
Publié: (2019)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
par: Marchezini, Flávia de Sousa
Publié: (2020)
par: Marchezini, Flávia de Sousa
Publié: (2020)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2019)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2019)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
par: Abraham, Marcus
Publié: (2024)
par: Abraham, Marcus
Publié: (2024)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
par: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publié: (2022)
par: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publié: (2022)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2016)
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2016)
Aspectos constitucionais da atividade turística
par: Vilani, Rodrigo Machado
Publié: (2012)
par: Vilani, Rodrigo Machado
Publié: (2012)
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
par: SILVA, Kézia Barbosa da
Publié: (2016)
par: SILVA, Kézia Barbosa da
Publié: (2016)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2019)
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2019)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
par: Souza, Pablo Moitinho de
Publié: (2010)
par: Souza, Pablo Moitinho de
Publié: (2010)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
par: Capodeferro, Morganna Werneck
Publié: (2020)
par: Capodeferro, Morganna Werneck
Publié: (2020)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2024)
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2024)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
par: Bennati, Paula Pinto
Publié: (2001)
par: Bennati, Paula Pinto
Publié: (2001)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
par: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publié: (2021)
par: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publié: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
par: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publié: (2021)
par: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publié: (2021)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
par: Tozadori, André Camargo
Publié: (2010)
par: Tozadori, André Camargo
Publié: (2010)
O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
par: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Publié: (2003)
par: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Publié: (2003)
O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
par: Eduardo Giugliano Garcia
Publié: (2025)
par: Eduardo Giugliano Garcia
Publié: (2025)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
par: Mello, Thais Hokoç Moura de
Publié: (2013)
par: Mello, Thais Hokoç Moura de
Publié: (2013)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
par: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publié: (2014)
par: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publié: (2014)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
par: Pertille, Marcelo César Bauer
Publié: (2027)
par: Pertille, Marcelo César Bauer
Publié: (2027)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2023)
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2023)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
par: Kuntzler, Maurício Alexandre
Publié: (2006)
par: Kuntzler, Maurício Alexandre
Publié: (2006)
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
par: Lehmen, Alessandra
Publié: (2006)
par: Lehmen, Alessandra
Publié: (2006)
A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano
par: Costa, Marina Lage Pessoa da
Publié: (2014)
par: Costa, Marina Lage Pessoa da
Publié: (2014)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
par: Rocha, Daiane Cristina
Publié: (2021)
par: Rocha, Daiane Cristina
Publié: (2021)
O pensamento militar brasileiro
par: Castro, Paulo Cesar de
Publié: (2017)
par: Castro, Paulo Cesar de
Publié: (2017)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
par: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publié: (2024)
par: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publié: (2024)
A constituição do pensamento ambiental : de Leff a Ingold - bases da visão crítica?
par: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
Publié: (2014)
par: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
Publié: (2014)
Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
par: Vilela, Diego Breno Leal
Publié: (2012)
par: Vilela, Diego Breno Leal
Publié: (2012)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
par: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publié: (2019)
par: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publié: (2019)
Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
par: Ribas, Luiz Cesar
Publié: (1998)
par: Ribas, Luiz Cesar
Publié: (1998)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
par: Maffini, Fabricio Souto
Publié: (2022)
par: Maffini, Fabricio Souto
Publié: (2022)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
par: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publié: (2019)
par: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publié: (2019)