Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 9, n. 22 (jan. /abr. 2019), p. 326-339 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, proteção. Equilíbrio ecológico, aspectos constitucionais. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental. |
| גישה מקוונת: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3323 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
מאת: Souza, Débora Aparecida de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Débora Aparecida de
יצא לאור: (2019)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2020)
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2020)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2019)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2019)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
מאת: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
יצא לאור: (2022)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
Aspectos constitucionais da atividade turística
מאת: Vilani, Rodrigo Machado
יצא לאור: (2012)
מאת: Vilani, Rodrigo Machado
יצא לאור: (2012)
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
מאת: SILVA, Kézia Barbosa da
יצא לאור: (2016)
מאת: SILVA, Kézia Barbosa da
יצא לאור: (2016)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2019)
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2019)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
מאת: Souza, Pablo Moitinho de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, Pablo Moitinho de
יצא לאור: (2010)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
מאת: Capodeferro, Morganna Werneck
יצא לאור: (2020)
מאת: Capodeferro, Morganna Werneck
יצא לאור: (2020)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2024)
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2024)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
מאת: Bennati, Paula Pinto
יצא לאור: (2001)
מאת: Bennati, Paula Pinto
יצא לאור: (2001)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
מאת: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
יצא לאור: (2003)
מאת: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
יצא לאור: (2003)
O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
מאת: Eduardo Giugliano Garcia
יצא לאור: (2025)
מאת: Eduardo Giugliano Garcia
יצא לאור: (2025)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
מאת: Mello, Thais Hokoç Moura de
יצא לאור: (2013)
מאת: Mello, Thais Hokoç Moura de
יצא לאור: (2013)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
מאת: Lacerda, Ludmila Lais Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Lacerda, Ludmila Lais Costa
יצא לאור: (2014)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2027)
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2027)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2023)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2023)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
מאת: Kuntzler, Maurício Alexandre
יצא לאור: (2006)
מאת: Kuntzler, Maurício Alexandre
יצא לאור: (2006)
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
מאת: Lehmen, Alessandra
יצא לאור: (2006)
מאת: Lehmen, Alessandra
יצא לאור: (2006)
A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano
מאת: Costa, Marina Lage Pessoa da
יצא לאור: (2014)
מאת: Costa, Marina Lage Pessoa da
יצא לאור: (2014)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
מאת: Rocha, Daiane Cristina
יצא לאור: (2021)
מאת: Rocha, Daiane Cristina
יצא לאור: (2021)
O pensamento militar brasileiro
מאת: Castro, Paulo Cesar de
יצא לאור: (2017)
מאת: Castro, Paulo Cesar de
יצא לאור: (2017)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
מאת: Letícia Soares Peixoto Aleixo
יצא לאור: (2024)
מאת: Letícia Soares Peixoto Aleixo
יצא לאור: (2024)
A constituição do pensamento ambiental : de Leff a Ingold - bases da visão crítica?
מאת: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
יצא לאור: (2014)
מאת: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
יצא לאור: (2014)
Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
מאת: Vilela, Diego Breno Leal
יצא לאור: (2012)
מאת: Vilela, Diego Breno Leal
יצא לאור: (2012)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
מאת: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
יצא לאור: (2019)
מאת: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
יצא לאור: (2019)
Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1998)
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1998)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
מאת: Maffini, Fabricio Souto
יצא לאור: (2022)
מאת: Maffini, Fabricio Souto
יצא לאור: (2022)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)