Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 9, n. 22 (jan. /abr. 2019), p. 326-339 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, proteção. Equilíbrio ecológico, aspectos constitucionais. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3323 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
-н: Souza, Débora Aparecida de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Débora Aparecida de
Хэвлэсэн: (2019)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
-н: Marchezini, Flávia de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marchezini, Flávia de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
-н: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
Aspectos constitucionais da atividade turística
-н: Vilani, Rodrigo Machado
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Vilani, Rodrigo Machado
Хэвлэсэн: (2012)
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
-н: SILVA, Kézia Barbosa da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: SILVA, Kézia Barbosa da
Хэвлэсэн: (2016)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
-н: Serraglio, Diogo Andreola
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Serraglio, Diogo Andreola
Хэвлэсэн: (2019)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
-н: Souza, Pablo Moitinho de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Souza, Pablo Moitinho de
Хэвлэсэн: (2010)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
-н: Capodeferro, Morganna Werneck
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Capodeferro, Morganna Werneck
Хэвлэсэн: (2020)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Хэвлэсэн: (2024)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
-н: Bennati, Paula Pinto
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Bennati, Paula Pinto
Хэвлэсэн: (2001)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
-н: Tozadori, André Camargo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Tozadori, André Camargo
Хэвлэсэн: (2010)
O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
-н: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Хэвлэсэн: (2003)
O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
-н: Eduardo Giugliano Garcia
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Eduardo Giugliano Garcia
Хэвлэсэн: (2025)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
-н: Mello, Thais Hokoç Moura de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mello, Thais Hokoç Moura de
Хэвлэсэн: (2013)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
-н: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Хэвлэсэн: (2014)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
-н: Pertille, Marcelo César Bauer
Хэвлэсэн: (2027)
-н: Pertille, Marcelo César Bauer
Хэвлэсэн: (2027)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2023)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
-н: Kuntzler, Maurício Alexandre
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Kuntzler, Maurício Alexandre
Хэвлэсэн: (2006)
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
-н: Lehmen, Alessandra
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Lehmen, Alessandra
Хэвлэсэн: (2006)
A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano
-н: Costa, Marina Lage Pessoa da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Costa, Marina Lage Pessoa da
Хэвлэсэн: (2014)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
-н: Rocha, Daiane Cristina
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Rocha, Daiane Cristina
Хэвлэсэн: (2021)
O pensamento militar brasileiro
-н: Castro, Paulo Cesar de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Castro, Paulo Cesar de
Хэвлэсэн: (2017)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
-н: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Хэвлэсэн: (2024)
A constituição do pensamento ambiental : de Leff a Ingold - bases da visão crítica?
-н: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
Хэвлэсэн: (2014)
Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
-н: Vilela, Diego Breno Leal
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Vilela, Diego Breno Leal
Хэвлэсэн: (2012)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
-н: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Хэвлэсэн: (2019)
-н: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Хэвлэсэн: (2019)
Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
-н: Ribas, Luiz Cesar
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Ribas, Luiz Cesar
Хэвлэсэн: (1998)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
-н: Maffini, Fabricio Souto
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Maffini, Fabricio Souto
Хэвлэсэн: (2022)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Хэвлэсэн: (2019)