Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 4, n. 6 (set./fev. 2014/2015), p. 223-235 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Mineração, brasil. Segurança alimentar, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/91042 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2012)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
gan: Grassi Neto, Roberto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Grassi Neto, Roberto
Cyhoeddwyd: (2013)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
gan: Pope, Kamila
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pope, Kamila
Cyhoeddwyd: (2020)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
gan: Oliveira, Doglas Nogueira de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Doglas Nogueira de
Cyhoeddwyd: (2015)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
gan: Grassi Neto, Roberto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Grassi Neto, Roberto
Cyhoeddwyd: (2014)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
gan: BASTOS, Ronald Corecha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: BASTOS, Ronald Corecha
Cyhoeddwyd: (2013)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2022)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
gan: Santos, Roseli Rocha dos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Santos, Roseli Rocha dos
Cyhoeddwyd: (2009)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
gan: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Cyhoeddwyd: (2015)
Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
gan: Möller, Ana Karina Ticianelli
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Möller, Ana Karina Ticianelli
Cyhoeddwyd: (2012)
Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
gan: Souza, Ana Luiza da Gama e
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Souza, Ana Luiza da Gama e
Cyhoeddwyd: (2018)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2021)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
gan: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Cyhoeddwyd: (2013)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
gan: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
gan: Guerra, Clarissa de Souza
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Guerra, Clarissa de Souza
Cyhoeddwyd: (2022)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
gan: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
gan: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Cyhoeddwyd: (2018)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
gan: Cureau, Sandra
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cureau, Sandra
Cyhoeddwyd: (2018)
Proteção ambiental e atividade minerária
gan: Corrêa, Jacson
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Corrêa, Jacson
Cyhoeddwyd: (2001)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
gan: Göcks, Nara Raquel Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Göcks, Nara Raquel Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas
gan: Barros-Platiau, Ana Flávia
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barros-Platiau, Ana Flávia
Cyhoeddwyd: (2011)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
gan: Silva, Layani Ramalho Lopes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Layani Ramalho Lopes
Cyhoeddwyd: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
gan: Régis, Juliane Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Régis, Juliane Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
gan: Lessa, Natalie Coelho
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lessa, Natalie Coelho
Cyhoeddwyd: (2018)
A agenda ambiental na comunidade andina : principais iniciativas e perspectivas para o futuro
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
gan: Salles, Paulo Alcides Amaral
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Salles, Paulo Alcides Amaral
Cyhoeddwyd: (2019)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2017)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)
Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
gan: Rezende, Gustavo Madi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rezende, Gustavo Madi
Cyhoeddwyd: (2023)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
gan: Montal, Zélia Maria Cardoso
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Montal, Zélia Maria Cardoso
Cyhoeddwyd: (2010)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
gan: Schneider, Patrícia Maria
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Schneider, Patrícia Maria
Cyhoeddwyd: (2014)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
gan: Araujo, Flavia Möller David
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Araujo, Flavia Möller David
Cyhoeddwyd: (2020)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
gan: Avella O., Angela Patricia
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Avella O., Angela Patricia
Cyhoeddwyd: (2015)
Transgênicos : alguns aspectos
gan: Viana, Flávia Batista
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Viana, Flávia Batista
Cyhoeddwyd: (2009)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
gan: Bonfim, Isabela
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bonfim, Isabela
Cyhoeddwyd: (2018)
Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
gan: Garcia, Junior Ruiz
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Garcia, Junior Ruiz
Cyhoeddwyd: (2014)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
gan: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Cyhoeddwyd: (2012)