Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Soler, Jonathas Lima |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 4, n. 6 (set./fev. 2014/2015), p. 223-235 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Mineração, brasil. Segurança alimentar, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/91042 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2012)
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2012)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2013)
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2013)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
mā: Pope, Kamila
I whakaputaina: (2020)
mā: Pope, Kamila
I whakaputaina: (2020)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
mā: Oliveira, Doglas Nogueira de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Doglas Nogueira de
I whakaputaina: (2015)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2014)
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2014)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
mā: BASTOS, Ronald Corecha
I whakaputaina: (2013)
mā: BASTOS, Ronald Corecha
I whakaputaina: (2013)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2022)
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2022)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
mā: Santos, Roseli Rocha dos
I whakaputaina: (2009)
mā: Santos, Roseli Rocha dos
I whakaputaina: (2009)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2015)
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2015)
Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
mā: Möller, Ana Karina Ticianelli
I whakaputaina: (2012)
mā: Möller, Ana Karina Ticianelli
I whakaputaina: (2012)
Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
mā: Souza, Ana Luiza da Gama e
I whakaputaina: (2018)
mā: Souza, Ana Luiza da Gama e
I whakaputaina: (2018)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2014)
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2014)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2021)
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2021)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
mā: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
I whakaputaina: (2020)
mā: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
I whakaputaina: (2020)
Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
mā: Guerra, Clarissa de Souza
I whakaputaina: (2022)
mā: Guerra, Clarissa de Souza
I whakaputaina: (2022)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
mā: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
mā: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2018)
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Proteção ambiental e atividade minerária
mā: Corrêa, Jacson
I whakaputaina: (2001)
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Licitações sustentáveis na atividade minerária
mā: Göcks, Nara Raquel Alves
I whakaputaina: (2016)
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O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas
mā: Barros-Platiau, Ana Flávia
I whakaputaina: (2011)
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Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
mā: Silva, Layani Ramalho Lopes
I whakaputaina: (2016)
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
mā: Régis, Juliane Sousa
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
mā: Lessa, Natalie Coelho
I whakaputaina: (2018)
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A agenda ambiental na comunidade andina : principais iniciativas e perspectivas para o futuro
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)
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Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
mā: Salles, Paulo Alcides Amaral
I whakaputaina: (2019)
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Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
mā: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)
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A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)
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Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
mā: Rezende, Gustavo Madi
I whakaputaina: (2023)
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O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
mā: Montal, Zélia Maria Cardoso
I whakaputaina: (2010)
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Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
mā: Schneider, Patrícia Maria
I whakaputaina: (2014)
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
mā: Araujo, Flavia Möller David
I whakaputaina: (2020)
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Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
mā: Avella O., Angela Patricia
I whakaputaina: (2015)
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Transgênicos : alguns aspectos
mā: Viana, Flávia Batista
I whakaputaina: (2009)
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Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
mā: Bonfim, Isabela
I whakaputaina: (2018)
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Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
mā: Garcia, Junior Ruiz
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
mā: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Ngā tūemi rite
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Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2012) -
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
mā: Grassi Neto, Roberto
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Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
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Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
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