封面圖片

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente

Saved in:

書目詳細資料
主要作者:	Correia, Sabrinna de Sousa
格式:	Artigo de Revista
語言:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 3, n. 2 (set. 2006), p. 655-668
Ano:	2006
Assuntos:	Crime por omissão, aspectos constitucionais, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil.
在線閱讀:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60012
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

相似書籍

A ação nos crimes ambientais
由: Batista, Nilo
出版: (2024)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
由: Brayner, Cristian
出版: (2020)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2019)

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
由: Pastor, Fernanda Rocha
出版: (2024)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
由: Copola, Gina
出版: (2013)

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
由: Medeiros, Marcelo Farina de
出版: (2014)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
由: Gomes, Theuan Carvalho
出版: (2023)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
由: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版: (2025)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2013)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
由: César, Paulo Sérgio Mendes
出版: (2018)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2009)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
由: Silva, Thiago Minetti Apostólico
出版: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
由: Pinheiro, Érika Monaísa
出版: (2006)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
由: Gomes, Gabriela Cristina Leite
出版: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
由: Pureza, Diego Luiz Victório
出版: (2017)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
由: Gomes, Luiz Flávio
出版: (2008)

A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
由: Souza, Daniel Ferreira de
出版: (2016)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
由: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
出版: (2019)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
由: Fonseca, Luiz Vidal
出版: (2001)

Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
由: Arruda, Ana Julia Pozzi
出版: (2024)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
由: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版: (2016)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
由: Wunderlich, Alexandre
出版: (2015)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2007)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2015)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2015)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
由: Borges Netto, Renata Sawaris
出版: (2024)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
由: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
由: Silva, Damísio Mangueira da
出版: (2018)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
由: Santos, Marcos André Couto
出版: (2001)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
由: Costa, Rafael de Oliveira
出版: (2015)

Crimes ambientais : superação da dupla imputação
由: Schulze, Clenio Jair
出版: (2014)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
由: Leal, Rodrigo José
出版: (2016)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
由: Martins, Fernanda G. Galhego
出版: (2021)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
由: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
出版: (1998)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
由: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
出版: (1998)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
由: Sifuentes, Mônica
出版: (2001)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
由: Santos, Lislayne dos
出版: (2022)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
由: Santos, Juarez Cirino dos
出版: (2001)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
由: Pereira, Camila Bonafini
出版: (2023)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
由: Silva, Ivan Luís Marques da
出版: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso