Subsunção da água à sustentabilidade
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Rodrigues, Marcelo Abelha |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 159-179 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Água, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2018)
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2018)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
Autor: Serralta, Eleonora Braz
Vydáno: (2012)
Autor: Serralta, Eleonora Braz
Vydáno: (2012)
A cobrança pelo uso da água
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2015)
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)
O Brasil descobre a água
Autor: Pinto, Lucio Flavio
Vydáno: (2015)
Autor: Pinto, Lucio Flavio
Vydáno: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)
Água : o ouro do século XXI
Autor: Cabral, Bernardo
Vydáno: (2004)
Autor: Cabral, Bernardo
Vydáno: (2004)
Falta d'água
Autor: Pereira Júnior, José de Sena
Vydáno: (2001)
Autor: Pereira Júnior, José de Sena
Vydáno: (2001)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Autor: Salles, Paulo
Vydáno: (2018)
Autor: Salles, Paulo
Vydáno: (2018)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Autor: Ruscheinsky, Aloísio
Vydáno: (2009)
Autor: Ruscheinsky, Aloísio
Vydáno: (2009)
Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Autor: Bittencourt, Vivian
Vydáno: (2013)
Autor: Bittencourt, Vivian
Vydáno: (2013)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2012)
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2020)
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2020)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)
Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2018)
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2018)
Um direito fundamental
Autor: Braga, Benedito
Vydáno: (2018)
Autor: Braga, Benedito
Vydáno: (2018)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2015)
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2015)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Autor: Macedo, Dimas
Vydáno: (2010)
Autor: Macedo, Dimas
Vydáno: (2010)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Autor: Santos, Enos Florentino
Vydáno: (2011)
Autor: Santos, Enos Florentino
Vydáno: (2011)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
Autor: Rennó, Lucio R
Vydáno: (2018)
Autor: Rennó, Lucio R
Vydáno: (2018)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)
Agência nacional de águas (ANA)
Autor: Madeira, José Maria Pinheiro
Vydáno: (2008)
Autor: Madeira, José Maria Pinheiro
Vydáno: (2008)
A globalização das águas
Autor: Haddad, Paulo Roberto
Vydáno: (2012)
Autor: Haddad, Paulo Roberto
Vydáno: (2012)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)
Privatização do uso da Água
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2000)
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2000)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)
Sim, vai faltar água
Autor: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Vydáno: (2018)
Autor: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Vydáno: (2018)
A água sob a ótica do direito
Autor: Danieli, Adilor
Vydáno: (2015)
Autor: Danieli, Adilor
Vydáno: (2015)
Reflexos da crise hídrica para a indústria
Autor: Torres, Marcos Abreu
Vydáno: (2014)
Autor: Torres, Marcos Abreu
Vydáno: (2014)
Água, uma preocupação mundial
Autor: Garrido, Raimundo José Santos
Vydáno: (2000)
Autor: Garrido, Raimundo José Santos
Vydáno: (2000)
A água como sujeito de direitos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)
Podobné jednotky
-
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2018) -
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012) -
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
Autor: Serralta, Eleonora Braz
Vydáno: (2012) -
A cobrança pelo uso da água
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000) -
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2015)