Subsunção da água à sustentabilidade
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 159-179 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Água, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2018)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Tekijä: Ribeiro, Leonardo Coelho
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ribeiro, Leonardo Coelho
Julkaistu: (2012)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
Tekijä: Serralta, Eleonora Braz
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Serralta, Eleonora Braz
Julkaistu: (2012)
A cobrança pelo uso da água
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Tekijä: Pinto, Pedro Luís da Silva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pinto, Pedro Luís da Silva
Julkaistu: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2017)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
O Brasil descobre a água
Tekijä: Pinto, Lucio Flavio
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pinto, Lucio Flavio
Julkaistu: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2021)
Água : o ouro do século XXI
Tekijä: Cabral, Bernardo
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Cabral, Bernardo
Julkaistu: (2004)
Falta d'água
Tekijä: Pereira Júnior, José de Sena
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Pereira Júnior, José de Sena
Julkaistu: (2001)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Tekijä: Salles, Paulo
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Salles, Paulo
Julkaistu: (2018)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Tekijä: Ruscheinsky, Aloísio
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Ruscheinsky, Aloísio
Julkaistu: (2009)
Proteção jurídica das águas
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Tekijä: Bittencourt, Vivian
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Bittencourt, Vivian
Julkaistu: (2013)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Tekijä: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Julkaistu: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2020)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Tekijä: Sant'Anna, Tiago Lezan
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Sant'Anna, Tiago Lezan
Julkaistu: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
Tekijä: Peixoto Filho, Aser Cortines
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Peixoto Filho, Aser Cortines
Julkaistu: (2000)
Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?
Tekijä: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Julkaistu: (2018)
Um direito fundamental
Tekijä: Braga, Benedito
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Braga, Benedito
Julkaistu: (2018)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
Tekijä: Christmann, Luiza Landerdahl
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Christmann, Luiza Landerdahl
Julkaistu: (2015)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Tekijä: Santos, Enos Florentino
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Santos, Enos Florentino
Julkaistu: (2011)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
Tekijä: Rennó, Lucio R
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rennó, Lucio R
Julkaistu: (2018)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Tekijä: Campos, Nilson
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Campos, Nilson
Julkaistu: (2015)
Agência nacional de águas (ANA)
Tekijä: Madeira, José Maria Pinheiro
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Madeira, José Maria Pinheiro
Julkaistu: (2008)
A globalização das águas
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Tekijä: Raslan, Alexandre Lima
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Raslan, Alexandre Lima
Julkaistu: (2008)
Privatização do uso da Água
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2000)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Tekijä: Zockun, Maurício
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Zockun, Maurício
Julkaistu: (2022)
Sim, vai faltar água
Tekijä: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Julkaistu: (2018)
A água sob a ótica do direito
Tekijä: Danieli, Adilor
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Danieli, Adilor
Julkaistu: (2015)
Reflexos da crise hídrica para a indústria
Tekijä: Torres, Marcos Abreu
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Torres, Marcos Abreu
Julkaistu: (2014)
Água, uma preocupação mundial
Tekijä: Garrido, Raimundo José Santos
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Garrido, Raimundo José Santos
Julkaistu: (2000)
A água como sujeito de direitos
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)