Subsunção da água à sustentabilidade
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 159-179 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Água, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2018)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2018)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
par: Serralta, Eleonora Braz
Publié: (2012)
par: Serralta, Eleonora Braz
Publié: (2012)
A cobrança pelo uso da água
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2015)
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
O Brasil descobre a água
par: Pinto, Lucio Flavio
Publié: (2015)
par: Pinto, Lucio Flavio
Publié: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2021)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2021)
Água : o ouro do século XXI
par: Cabral, Bernardo
Publié: (2004)
par: Cabral, Bernardo
Publié: (2004)
Falta d'água
par: Pereira Júnior, José de Sena
Publié: (2001)
par: Pereira Júnior, José de Sena
Publié: (2001)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
par: Salles, Paulo
Publié: (2018)
par: Salles, Paulo
Publié: (2018)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
par: Ruscheinsky, Aloísio
Publié: (2009)
par: Ruscheinsky, Aloísio
Publié: (2009)
Proteção jurídica das águas
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
par: Bittencourt, Vivian
Publié: (2013)
par: Bittencourt, Vivian
Publié: (2013)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
par: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publié: (2012)
par: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publié: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2020)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2020)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
par: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publié: (2000)
par: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publié: (2000)
Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?
par: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publié: (2018)
par: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publié: (2018)
Um direito fundamental
par: Braga, Benedito
Publié: (2018)
par: Braga, Benedito
Publié: (2018)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
par: Christmann, Luiza Landerdahl
Publié: (2015)
par: Christmann, Luiza Landerdahl
Publié: (2015)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
par: Brasil
Publié: (2015)
par: Brasil
Publié: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
par: Santos, Enos Florentino
Publié: (2011)
par: Santos, Enos Florentino
Publié: (2011)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
par: Rennó, Lucio R
Publié: (2018)
par: Rennó, Lucio R
Publié: (2018)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
par: Campos, Nilson
Publié: (2015)
par: Campos, Nilson
Publié: (2015)
Agência nacional de águas (ANA)
par: Madeira, José Maria Pinheiro
Publié: (2008)
par: Madeira, José Maria Pinheiro
Publié: (2008)
A globalização das águas
par: Haddad, Paulo Roberto
Publié: (2012)
par: Haddad, Paulo Roberto
Publié: (2012)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
par: Raslan, Alexandre Lima
Publié: (2008)
par: Raslan, Alexandre Lima
Publié: (2008)
Privatização do uso da Água
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)
Sim, vai faltar água
par: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Publié: (2018)
par: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Publié: (2018)
A água sob a ótica do direito
par: Danieli, Adilor
Publié: (2015)
par: Danieli, Adilor
Publié: (2015)
Reflexos da crise hídrica para a indústria
par: Torres, Marcos Abreu
Publié: (2014)
par: Torres, Marcos Abreu
Publié: (2014)
Água, uma preocupação mundial
par: Garrido, Raimundo José Santos
Publié: (2000)
par: Garrido, Raimundo José Santos
Publié: (2000)
A água como sujeito de direitos
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2014)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2014)